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norma nº 1/2003

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2003
Date 2003-03-24
EmentaConcede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Gonçalves e dá outras providências.
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CAMARA MUNICIPAL
Vereador “Atílio Bertolino”
CNPJ.57.264.533/0001-06
Espírito Santo do Turvo — Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003.
De autoria do Vereador Jessé Prado Lyra
“ Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.
José Gonçalves e dá outras providências “
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em
sessão realizada no dia 10 de março de 2003, a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao
Senhor José Gonçalves.
Artigo 2º - A entrega deste titulo honorífico será procedida em sessão
solene, em data a ser oportunamente fixada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo, correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se
necessário .
Sala das sessões, 24 de março de 2003.
eae º e
o
Lyra > Vereador- Presi dente
Putz Umberto ampos
1º Secretário
2º Secretár:-

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