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norma nº 2/2003

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 2 / 2003
Date 2003-04-07
EmentaConcede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Raul Rodrigues Alves e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL
Vereador “Atílio Bertolino”
CNPJ.57.264.533/0001-06
Espírito Santo do Turvo — Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003.
De autoria do Vereador Jessé Prado Lyra
“ Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.
Raul Rodrigues Alves e dá outras providências “
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em
sessão realizada no dia 24 de março de 2003, a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica Concedido o Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao
Senhor Raul Rodrigues Alves.
Artigo 2º - A entrega deste titulo honorífico será procedida em sessão
solene, em data a ser oportunamente fixada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo, correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se
necessário .
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, na forma prevista na Lei Orgânica do Município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, 07 de abril de 2003.
uis Umberto Campos
1º Secrretseia
éct Bertelimo
2º Secretár!»

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