← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2003 |
| Date | 2003-04-07 |
| Ementa | Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Benedito Aparecido Jorge Salmeirão |
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CÂMARA MUNICIPAL Vereador “Atílio Bertolino” CNPJ.57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo — Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2003. De autoria do Vereador Luiz Umberto Campos «“ Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. BENEDITO APARECIDO DE JORGE SALMEIRÃO e dá outras providências “ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em sessão realizada no dia 24 de março de 2003, a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º - Fica Concedido o Titulo de Cidadão Espirito-Santense ao Senhor Benedito Aparecido de Jorge Salmeirão. Artigo 2º - A entrega deste titulo honorifico será procedida em sessão solene, em data a ser oportunamente fixada pelo Presidente da Câmara. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto legislativo, correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se necessário . Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, na forma prevista na Lei Orgânica do Município. Sala das sessões da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, 07 de abril de 2003. uis Umberto Campos 1º Secressrin ecre aa Secretária Ds Tnn£ Afim NT unica mando 1a ON cambia Tam LVAN IDIÍTE VA Tattoo Odo 32 Tosa ONA nm 10 N9€ MR