← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2003 |
| Date | 2003-04-07 |
| Ementa | Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Samuel Joaquim Batista e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL Vereador “Atílio Bertolino” CNPJ.57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo — Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2003. DEN A O O De autoria da Vereadora Valneci Bertolino « Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Samuel Joaquim Batista e dá outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em sessão realizada no dia 24 de março de 2003, a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º - Fica Concedido o Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Samuel Joaquim Batista. Artigo 2º - A entrega deste titulo honorifico será procedida em sessão solene, em data a ser oportunamente fixada pelo Presidente da Câmara. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto legislativo, correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se necessário . Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, na forma prevista na Lei Orgânica do Município. Sala das sessões da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, 07 de abril de 2003. elnect Bertolino 2º Secretária, 2uts Umberto Campos sn 1º, Secyeta no