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norma nº 4/2003

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 4 / 2003
Date 2003-04-07
EmentaConcede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Samuel Joaquim Batista e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL
Vereador “Atílio Bertolino”
CNPJ.57.264.533/0001-06
Espírito Santo do Turvo — Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2003.
DEN A O O
De autoria da Vereadora Valneci Bertolino
« Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.
Samuel Joaquim Batista e dá outras providências”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em
sessão realizada no dia 24 de março de 2003, a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica Concedido o Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao
Senhor Samuel Joaquim Batista.
Artigo 2º - A entrega deste titulo honorifico será procedida em sessão
solene, em data a ser oportunamente fixada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo, correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente suplementadas se
necessário .
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, na forma prevista na Lei Orgânica do Município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, 07 de abril de 2003.
elnect Bertolino
2º Secretária,
2uts Umberto Campos
sn
1º, Secyeta no

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