← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITOSANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 006, de 22 de novembro de 2016 Concede Título de Cidadão Espiritossantense ao excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho. O Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Espiritossantense ao Excelentíssimo Senhor DIMAS EDUARDO RAMALHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com esta finalidade. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 22 de novembro de 2016. LUIZ UMBERTO CAMPOS Presidente da Câmara