← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2016 |
| Date | 2016-12-06 |
| Ementa | Concede título de cidadão Espiritosantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, vice-presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 007, de 06 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Espiritossantense ao Exmo. Sr. Sidney Estanislau Beraldo, VicePresidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Espiritossantense ao Excelentíssimo Senhor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, Vice-Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com esta finalidade. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 06 de dezembro de 2016. LUIZ UMBERTO CAMPOS Presidente da Câmara