norma nº 2/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO nº. 002, de 07 de agosto de 2018
(De autoria da Vereadora Karina Justo Anize)
Concede título de cidadão espírito-
santense ao senhor Ivo Fonsaca e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, nos termos do inciso XV do
artigo 35 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que ELA aprovou e a sua
Presidente, Senhora Rosinei Pereira da Silva, DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor
IVO FONSACA.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com esta
finalidade.
Artigo 3º -As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Turvo, 07 de agosto de 2018.
É
ROSINELPEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
Resistrado nesta data: 06 de agosto de 2018 Publicado nesta data: 06/08/2018
Livro nº 01, folha nº 26v.
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