norma nº 3/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO nº. 003, de 07 de agosto de 2018
(De autoria dos vereadores Karina Justo Anize; Maria Carolina de C C O Bertolino, Rosinei
Pereira da Silva: Delmari de Cássia Santos Souza; Waldemar Zanata Neto; Osmar Aparecido
Messias e Pablo Henrique Nespolo)
Denomina “JOSE DE MELO” a praça
municipal localizada no Jardim Vitória.
A Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, faz saber que ela
aprovou e sua Presidente, Senhora Rosinei Pereira da Silva, promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Nos termos do inciso XVI do artigo 34 da Lei Orgânica
Municipal, atribui-se a denominação de “PRAÇA JOSÉ DE MELO” a praça
municipal localizada no Jardim Vitória, neste município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Turvo, 07 de agosto de 2018.
A
ROSINEIPEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
Registrado nesta data: 06 de agosto de 2018 Publicado nesta data: 06/08/2018
Livro nº 01, folha nº 26v.
Sob nº. 412
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