← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 1997 |
| Date | 1997-09-24 |
| Ementa | Autoriza a celebração de convênio com a secretaria da criança, família e bem estar social, para construção, reforma e/ou ampliação de núcleo de promoção social/creche, na sede do município de Espírito Santo do Turvo. |
| native_id | 1185 |
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