← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 1997 |
| Date | 1997-12-04 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1998. |
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Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo ESTADO DE SÃO PAULO Ltd NO Ala DE O DE DEZEMERO DE POA, ESTENA A RECELTA E CIXO à DESPESA DO MUNTETETO DE a cr TO SANTO DO Po Meo PIU E DE ESP E RDTOS Exif) TO DO TURVO, ESTADO DE S80 FAULOS NO USO DE SUAS ATETEUIGOES (- GAIS FAZ SABER QUE ELA AP ROVOU E O RBREFEITO MUNTECLEAL SBC TONA E PROPMUL Cr ã SIEOLILITES ET: ARTIGO 1 = O URGAMENTEÇOO GERÊL DO MUINTO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, FARA O EXERCICIO DE 1.998, E o + LA RECEITA E PIiXxa à DESPESA EM Rb PL PLOLIOO.,. 00 CDOTE PI ON: RL o MOVE CENTOS E CINQUENTA M ra E TREZENTOS REAIS), DISCRIMINAD 08 PELOS AMEX TNTEGRANTES DESTA LET, ARTIGO cê REG TE SEI PAL DEDE MEO BP LE, A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, RENDAS E OUTRAS RECEITAS E AMRIRE, NTE & E DE CAPITAL. NA FORMA DA LEGIS 3LAÇÃO EM VIGOR E DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO NO 2, DA LEI 4.520/64, COM O SEGUINTE DESDO- ER ADELINO o o I TA pç TI l [3 J. AL om um “ mos mom " Mom mw o mw om mw O E Ego m QUO " Cia Pe EO S CORPS ST E a QUO LDO ENE OUT mo Piel obed DAS LUBNRER TES quem o arc se area mae PR CRS OO OO REC e. alo | Eiji 1) ava vs és, e Motor ES O O O O O E RT RT RT N |: 18d “o LIA) " AAA Utepileeeno DEo CiEDLTO. ee a e do ss o acto gr JUR Dent a MACA a AM) e PEA DE BEI emu uu e o es a A PSU RADO UA DO RR DO TRAP e DE CpulTe an mma mm mn [US PES ADO O O ETR TREO rats DIE Cap? E Tras um IRIR 1.83. POQ, OO TOTAL DA RECELTA q ou Im HE pita PANA sd A hj “ kJ LA “T) RP Gb ! Vo ER A E s 1 | Pá é R Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP | Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo ESTADO DE SÃO PAULO ARTIGO ZA —- A DESPESA SERA REBLIZADO SEGUNDO) A DISCRIMINAÇEO DOS QUADROS EE UGRAMAS DE TRABOLHO E MATUREZO DE DESPESA, QUE APRESENTAR (1 SEL) LTS DES DO MENTE 2 — POR FLUNGOES DO GOVETI) OS o ADILALSTRATIV E E PLANEAMENTO, PR OM POD O OS —- AGRICULTURA ua 08 — EDUCAÇRO E CULTURA sauna Eb De A RU 6 RA UR DO e HARITAÇEO E URRANESP uu un sho OE aà UM 16 — TRANSPORTE sanear E À 0 «DOC, OO e . — FOR ARENS R TNT UT e — PROCESSO LEGISLATIVOS sacana no ás À Ent a AAA OB e ADRIDLS TRAÇO EU AME TEC mm RO E Cm MEDO 4 CIO) 17 - PREV. DE REC. NATO RENOV Lis mma PENSE ERA a QUO 4 OO dó - EDUCAÇÃO PISICA E DESPORTOS. mm [Sb SP au ADO 4 DO vel: eme ps NENE 4 44 x Ab metido aka la “ to LA OO SERVIÇO DE UTILIDADE FOBILTOCA o El ED La DO OO BA - PROG. DE FL PATR. SER, [RR | RR E VOO 00 move 88 — TRANSPORTE RODOVIARIO. a uuaa as nc ENS 1904 000,00 > — POR CATEGORIAS ECONETUICAS DESPESA DECORRENTES aum a DE e] ES [a E Lil, | Ri) |! E: ] fa] e. A LU UR TR TR TR O TR TR TRT Pu HE va E (90 gba a “4 Lata [nt PER A ES O 4 DM ST " TR] “ " “ oa +" tm “ RA ho dee. E Toro he DO DR A mote se PU qu Ss ER SR = tá de id RS À ae ' X x “ 1 ' (o) A «é» | NR: o 4 k a OA am E Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 » Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo ESTADO DE SÃO PALO S — POR CROGO Dé ADMTINLSTRAÇE OL Cidão MURO a unia EU RATE ROLO DO ADD 04 — SERA MUM. EDUC CULT. ESSES, TUR 51 já [4 PRP PST SPP RU DU > 02 — SECR MUM. DA AGRIC MPECTENTE. E 450 + 200 OO ARTIGO 46 - O PODER EXECUTIVO E AUTORIZADO Eu [TEM OL — SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 255. PARAGRAFO BO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LET NO AL ERO/ 64, ESTIGO 204. O ORGAMENTO DA DESPESA vo SE MECEBSARLO ATE dO CO PA POR CENTO) DAS DOTALDES VIGENTE ... ITEM 02 - FAZER OPERAÇÕES DE CREDITOS POR PRTECIPAÇAO DA RECENTE ATE O AINITE Dê COMSTITUTOCT. Do CRE E ME PES RN ID A MES MoTOMDSO RO MA EC Do CUCA Am) ANTIGO d0 — ESTA LEI ENTRORA EM VIGOR O Pap FIR DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 + REVOGADAS AS DISPOSTUDES EM COM FRARIO. ES TC SANTO DO TEUREADO Ger DES DEEP O srs , Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO DO Tuxvo - s.p, Registrado nesta Secretaria sob nº LM oO Livro vil VC / Finanças SP/SP 9.767.943-.5 . & Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP