br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 111/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 1997
Date 1997-12-04
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1998.
native_id1192

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.49 · pages: 3

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
ESTADO DE SÃO PAULO
Ltd NO Ala DE O DE DEZEMERO DE POA,
ESTENA A RECELTA E CIXO à DESPESA
DO MUNTETETO DE a cr TO SANTO DO
Po Meo PIU E DE ESP E RDTOS Exif)
TO DO TURVO, ESTADO DE S80 FAULOS NO USO DE SUAS ATETEUIGOES (-
GAIS FAZ SABER QUE ELA AP ROVOU E O RBREFEITO MUNTECLEAL SBC TONA E
PROPMUL Cr ã SIEOLILITES ET:
ARTIGO 1 = O URGAMENTEÇOO GERÊL DO MUINTO
DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, FARA O EXERCICIO DE 1.998, E o + LA
RECEITA E PIiXxa à DESPESA EM Rb PL PLOLIOO.,. 00 CDOTE PI ON: RL o MOVE
CENTOS E CINQUENTA M ra E TREZENTOS REAIS), DISCRIMINAD 08 PELOS
AMEX TNTEGRANTES DESTA LET,
ARTIGO cê REG TE SEI PAL DEDE MEO BP LE,
A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, RENDAS E OUTRAS RECEITAS E AMRIRE, NTE & E
DE CAPITAL. NA FORMA DA LEGIS 3LAÇÃO EM VIGOR E DAS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO NO 2, DA LEI 4.520/64, COM O SEGUINTE DESDO-
ER ADELINO
o o I TA pç TI l [3 J. AL om um “ mos mom " Mom mw o mw om mw O E Ego m QUO " Cia
Pe EO S CORPS ST E a QUO LDO
ENE
OUT mo Piel obed DAS LUBNRER TES quem o arc se area mae PR CRS OO OO
REC e. alo | Eiji 1) ava vs és, e Motor ES O O O O O E RT RT RT N |: 18d “o LIA) " AAA
Utepileeeno DEo CiEDLTO. ee a e do ss o acto gr JUR Dent a MACA a AM)
e PEA DE BEI emu uu e o es a A PSU RADO UA DO RR DO
TRAP e DE CpulTe an mma mm mn [US PES ADO O O
ETR TREO rats DIE Cap? E Tras um IRIR 1.83. POQ, OO
TOTAL DA RECELTA q ou
Im HE pita PANA sd A hj “ kJ LA
“T)
RP Gb !
Vo ER
A E
s
1
| Pá
é R Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP |
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
ESTADO DE SÃO PAULO
ARTIGO ZA —- A DESPESA SERA REBLIZADO SEGUNDO)
A DISCRIMINAÇEO DOS QUADROS EE UGRAMAS DE TRABOLHO E MATUREZO DE
DESPESA, QUE APRESENTAR (1 SEL) LTS DES DO MENTE
2 — POR FLUNGOES DO GOVETI)
OS o ADILALSTRATIV E E PLANEAMENTO, PR OM POD O
OS —- AGRICULTURA ua
08 — EDUCAÇRO E CULTURA sauna Eb De A RU 6 RA UR
DO e HARITAÇEO E URRANESP uu un sho OE aà UM
16 — TRANSPORTE sanear E À 0 «DOC, OO
e
. — FOR
ARENS R TNT UT
e — PROCESSO LEGISLATIVOS sacana no ás À Ent a AAA
OB e ADRIDLS TRAÇO EU AME TEC mm RO E Cm MEDO 4 CIO)
17 - PREV. DE REC. NATO RENOV Lis mma PENSE ERA a QUO 4 OO
dó - EDUCAÇÃO PISICA E DESPORTOS. mm [Sb SP au ADO 4 DO
vel: eme ps NENE 4 44
x Ab metido aka la “ to LA
OO SERVIÇO DE UTILIDADE FOBILTOCA o El ED La DO OO
BA - PROG. DE FL PATR. SER, [RR | RR E VOO 00
move
88 — TRANSPORTE RODOVIARIO. a uuaa as nc ENS 1904 000,00
> — POR CATEGORIAS ECONETUICAS
DESPESA DECORRENTES aum a
DE e] ES [a E Lil, | Ri) |! E: ] fa] e. A LU UR TR TR TR O TR TR TRT Pu HE va E (90 gba a “4 Lata
[nt PER A ES O 4 DM ST
" TR] “ " “ oa +" tm “ RA ho dee. E Toro he DO DR A mote se
PU qu Ss ER SR
=
tá de id RS À ae
' X x “
1 ' (o) A «é»
| NR: o
4 k a OA am
E Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 » Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
ESTADO DE SÃO PALO
S — POR CROGO Dé ADMTINLSTRAÇE
OL Cidão MURO a unia EU RATE ROLO DO ADD
04 — SERA MUM. EDUC CULT. ESSES, TUR 51 já [4 PRP PST SPP RU DU
>
02 — SECR MUM. DA AGRIC MPECTENTE. E 450 + 200 OO
ARTIGO 46 - O PODER EXECUTIVO E AUTORIZADO Eu
[TEM OL — SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO
255. PARAGRAFO BO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LET NO AL ERO/ 64,
ESTIGO 204. O ORGAMENTO DA DESPESA vo SE MECEBSARLO ATE dO CO
PA POR CENTO) DAS DOTALDES VIGENTE
...
ITEM 02 - FAZER OPERAÇÕES DE CREDITOS POR
PRTECIPAÇAO DA RECENTE ATE O AINITE Dê COMSTITUTOCT.
Do CRE E ME PES RN ID A MES MoTOMDSO RO MA EC Do CUCA Am)
ANTIGO d0 — ESTA LEI ENTRORA EM VIGOR O Pap
FIR DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 + REVOGADAS AS DISPOSTUDES EM COM
FRARIO.
ES TC SANTO DO TEUREADO Ger DES DEEP O srs ,
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPÍRITO SANTO DO Tuxvo - s.p,
Registrado nesta Secretaria sob nº
LM oO Livro vil VC /
Finanças
SP/SP
9.767.943-.5
. & Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP

open original →