← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 1998 |
| Date | 1998-02-27 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| native_id | 1195 |
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Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turno ESTADO DE SÃO PAULO LET NºMA4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.998. “Dispõe sobre abertura de Crédito Es- peciale dá outras providências” JOÃO ADIRSON PACITECO, Prefeito A umicipal de Espírito Santo do Turvo, Listado de Sãu Paulo, no uso de suas atribuições legais, KAZ SABER que a Câmara Mumcipal APROVOU SANCIONA e PROMULGA à segumte |. E): oC cê drúgo 1º - Tica o Poder Exceulivo autorizado a abril à JUMO dO seu Orçamento referente ao exercício de 1.998, o Crédito Especial a saber: ÓRGÃO - Unidade Orçamentaria : Sub. Unidade 04 - “Secretaria Munic. Educação Fesporte e 04.01 - Departamento de Educação 04.01.01 - Ensino Fundamental Programa de trabalho : 0842.188.2.008 - Manutenção do Setor 3222 - Transferência ao Kundo listadu Fundamental Valor : R$ 300.000,00 Turismo ad de Eosmo rtigo 2º - O Crédito Especial aberto na foima do AL 1º acima. correrá por conta dos recursos provenientes de dr anslerências dos Governos lederal v Estadual ou por anulação de dotações próprias do orçamento vigente, dríigo 3º - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua public ação, ietrvagindo scus cícitos à partir de 01 de janciro de 1.998, revogadas us disposições cm contrário, Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, 27 de fevereiro de 1.998. DLL dão Adirson Pacheco Prefeito Municipal | PREFEIT UR ESPÍRITO SANTO Ri JNICIPAL de nesta Secretaria j 4 ea | 50% ns =! Is. OO 'ê, , Livro nQ VOS e Bad, c Sec. Munie. Adm. é Finanças RG 9.767.943-Ssp,sp E Virgílio Gonçalves, 01-81 - Cx. Postal, 01 - Fones (014) 375-1214 - 375-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo -SP