← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 1998 |
| Date | 1998-06-04 |
| Ementa | Atribui o nome de Sérgio Vilela Pinto ao prédio da Casa do Trabalhador Rural de Espírito Santo do Turvo. |
| native_id | 1198 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo h CGCMF 57.264.509/0001-69 LEI N. 117. DE 04 DE JUNHO DE 1996. ATRIBUI O NOME DE SERGIO VILELA FINTO AO FRÉDIO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO JORO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espirito Santo do Turvo. Estado de São Faulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Cãmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º0 —- O Frédio onde funciona a CASA DO TRABALHA- DOR RURAL, na rua Francisco José Martins. s/n. fica denominado Casa DO TRABALHADOR RURAL SERGIO VILELA FINTO. ARTIGO 20 —- As despesas com a execução da presente lei correrão a conta das dotações próprias do orçamento vigente, su- plementadas. se necessário. ARTIGO JO -—- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas, as disposições em contrário. Registre-se publique-se. P.M. de E. S. do Turvo, 04 junho de 19968. refeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO CO TINVO - S.P. Reaistrado nesta Socrctwiu seb n , RÃ 9 E Sec. Munic. Adm. RG 9.767.943-GurvaP Rua Virgílio Gonçalves, 1-81 - Cx. Postal 01 - Fones (014) 375-1214 - 3795-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo - SP