br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 117/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 117 / 1998
Date 1998-06-04
EmentaAtribui o nome de Sérgio Vilela Pinto ao prédio da Casa do Trabalhador Rural de Espírito Santo do Turvo.
native_id1198

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
Estado de São Paulo h
CGCMF 57.264.509/0001-69
LEI N. 117. DE 04 DE JUNHO DE 1996.
ATRIBUI O NOME DE SERGIO VILELA FINTO AO FRÉDIO DA CASA
DO TRABALHADOR RURAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
JORO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espirito
Santo do Turvo. Estado de São Faulo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Cãmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º0 —- O Frédio onde funciona a CASA DO TRABALHA-
DOR RURAL, na rua Francisco José Martins. s/n. fica denominado
Casa DO TRABALHADOR RURAL SERGIO VILELA FINTO.
ARTIGO 20 —- As despesas com a execução da presente lei
correrão a conta das dotações próprias do orçamento vigente, su-
plementadas. se necessário.
ARTIGO JO -—- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas, as disposições em contrário.
Registre-se publique-se.
P.M. de E. S. do Turvo, 04 junho de 19968.
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPÍRITO SANTO CO TINVO - S.P.
Reaistrado nesta Socrctwiu seb n
, RÃ 9 E
Sec. Munic. Adm.
RG 9.767.943-GurvaP
Rua Virgílio Gonçalves, 1-81 - Cx. Postal 01 - Fones (014) 375-1214 - 3795-1211 - Fax 375-1184 - CEP 18935-000 - E. S. Turvo - SP

open original →