← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2002 |
| Date | 2002-01-02 |
| Ementa | Nomeia membros a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação e das outras providências. |
| native_id | 1265 |
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, * CÂMARA MUNICIPAL — CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo PORTARIA DA PRESIDENTE N. 01/002 “ Nomeia Membros'a Comissão permanente de Julgamento de Licitação e dá outras providências. “ ROSA MARIA TURIN NEGRÃO DA SILVA PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no “ caput “ do artigo 51, da Lei Federal nº 51 da Lei Federal nº 8666/93, com s alterações introduzidas pela Legislação posterior, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados a partir de 01/01/02 , com membros da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores / empregados públicos Municipais : - Sandra Maria Rodrigues q - Rosangela Aparecida de Melo - Rosangela Cequete de Oliveira Artigo 2º - Os serviços executados pelos membros da comissão supra citada, nomeados pelo artigo 1º acima, não serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o Municipio. Artigo 3º - A investidura dos membros da Comissão de Licitação não exercerá 1 (um ) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no subsequente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Espirito Santo do Turvo, 02 de janeiro de 2002. Rosa ua E Presidente in Ny s “Pinto da Câmara Resysivado nesta secretaria Sob. n? 095, W.o7 Dia: o9/01]9002 Ie neo! o a Rua José Afonso do Nascimento, 210 - Fone/Fax: (0**14) 3375-1200 - CEP 18935-000 - Espírito Santo do Turvo - SP