← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2003 |
| Date | 2003-07-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a contratação e enquadramento de Empregado Municipal. |
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— CÂMARA MUNICIPAL — 5 CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo PORTARIA Nº 004 DE 01 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal JESSE PRADO LYRA, Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Fica Contratada e enquadrada a partir de 01 de julho de 2003, a Sr ROSANGELA APARECIDA DE MELO GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG. sob. nº 24.506.364-SSP/SP, CPF/MF n 110.587.058-81, CTPS. nº 38.602 — série 00173-SP, para ocupar o emprego em comissão de SECRETARIA DO LEGISLATIVO, referência 12 (doze), com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme a Lei do Legislativo nº 01 de 01 de julho de 2003 , sendo demissível “Ad. Nutum. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, 01 de julho de 2003 Fesst Prádo Lyra Presidente da Câmara as Rearstrada nesta. data oo: Livro ntot oh nº08 Poblica da. veste dia: 014/07) Eorirmgeli ni de Melo Rua José Afonso do Nascimento, 210 - Fone/Fax: (14) 3375-1200 - CEP 18935-000 - Espirito Santo do Turvo SP