norma nº 1/2004

CAMA mm]
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 01/2004
“Nomeia Membros da Comissão Permanente de
julgamento de Licitações e dá outras providências”
/-
JESSÉ PRADO LYRA, Presidente da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Leie,
CONSIDERANDO o disposto no “caput” do artigo 51, da Lei Federal nº 8666/93, com
alterações introduzidas pela Legislação posterior,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados a partir de 02 de janeiro de 2004 como
membros da Comissfio Permanente de Julgamento de Licitação as seguintes pessoas:
- Presidente - Sandra Maria Rodrigues
| - Vice-Presidonto — Rosangela Aparecida de melo
- Membro - Ângelo Umberto de Oliveira
Artigo 2º - Os serviços executados pelos membros da Comissão supra citada
pelo artigo 1º acima, não serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o
Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Espírito Santo do Turvo, 02 de janeiro de 2004.
Qro à sta dat
Pepstrada is Tao
Liyvon2 OL po trio Bv
Rosangela Aparecida de Melo
Rua José Afonso do Nascimento, 210 - Fone/Fax: (14) 3375-1200 - CEP 18935-000 - Espírito San o do Turvo - SP