norma nº 1/2009

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PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 01/2009
“Nomeia Membros da Comissão Permanente de
julgamento de Licitações e dá outras providências”
GILBERTO CARLOS ROSA, Presidente da Câmara Municipal de
Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no “caput” do artigo 51, da Lei
Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Legislação posterior,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados a partir de 05 de janeiro de 2009, como
membros da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação as seguintes pessoas:
- Presidente — Adriana Cristina de Souza
- Vice-Presidente — Rosangela Aparecida de melo
- | Membro — Rosangela Cequetti de Oliveira
Artigo 2º - Os serviços executados pelos membros da Comissão supra citada
pelo artigo 1º acima, não serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o
Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Espírito Santo do Turvo, 05 de janeiro de 2009.
f Muniz
GILBERTO CÁRLOS ROSA
Présidente
Registrada nesta data: :)4 lo ] | 2009 Livro nº 001, folha nº | Z
Sob nº 182
ROSANGELA AF. GONÇALVES
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO
CPF Nº 110.587/,058-81
RG Nº 24.506.364-X