norma nº 3/2018

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Fo Hey, CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
PORTARIA DA PRESIDENTE N.º 003/2018
“Nomeia Membros da Comissão Permanente de
julgamento de Licitações e dá outras providências”
ROSINEI PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal
de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no “caput” do artigo 51, da Lei
Federal n.º 8666/93, com alterações introduzidas pela Legislação posterior,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados a partir de 01 de fevereiro de 2018 como
membros da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação os seguintes servidores:
- Presidente - Adriana Cristina de Souza
- Membro- Aliel Carlos Rosa
- | Membro - Rosangela Cequetti de Oliveira
Artigo 2º - Os serviços executados pelos membros da Comissão supra
citada pelo artigo 1º acima, não serão remunerados, sendo considerados como de
relevância para o Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Espírito Santo do Turvo, 01 de fevereiro de 2018.
RÓSINEI PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
Declaração — Declaro para os devidos fins, que a presente Portaria foi devidamente registrada
no Livro de Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 26, verso, sob n.
405 e que foi devidamente publicado, sendo fixado no átrio da Câmara Municipal na presente
data. Espírito S rito do Turvo, 01 de fevereiro de 2018.
liveira Polito- escriturária
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone (14) 3375-1200 - Fax (14) 3375-1414
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