norma nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
PORTARIA DO PRESIDENTE N.º 01/2019
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras
providências”.
OSMAR APARECIDO MESSIAS, Presidente da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no “caput” do artigo 51 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, RESOLVE:
Artigo 1º Ficam nomeados a partir de 02 de janeiro de 2019, como membros da
Comissão Permanente de Licitações, a os seguintes servidores:
Presidente : ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
Membro: ROSANGELA CEQUETTI DE OLIVEIRA
Membro: ALIEL CARLOS ROSA
Artigo 2º Os serviços prestados pela Comissão Permanente de Licitações não
serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o Município.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, na forma de
costume.
Espírito Santo do Turvo, 07 de janeiro de 2019.
OSMAR APARECIDO MESSIAS
Presidente da Câmara
Declaração - Declaro para os devidos fins, que a presente Portaria foi devidamente registrada no Livro de
Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 27, verso, sob n. 425. Declaro ainda, que foi
devidamente publicado, sendo afixado no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do
Turvo, 07.de janeiro de 2019.
Geizimara de Oliveira
olito - Escriturária- Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento , 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 — CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo