norma nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
PORTARIA DO PRESIDENTE N.º 02/2019
“Nomeia servidora como PREGOEIRA e os MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO e dá
outras providências”.
OSMAR APARECIDO MESSIAS, Presidente da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2019, a servidora ADRIANA
CRISTINA DE SOUZA como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo.
Artigo 2º Ficam nomeados os servidores ALIEL CARLOS ROSA e ROSANGELA
CEQUETTI DE OLIVEIRA como membros da equipe de apoio.
Artigo 3º Os serviços prestados pelo PREGOEIRO e pela EQUIPE DE APOIO
supra citada não serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o
Município.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, na forma de
costume.
Espírito Santo do Turvo, 07 de janeiro de 2019.
O R APARECIDO MESSIAS
Presidente da Câmara
Declaração - Declaro para os devidos fins, que a presente Portaria foi devidamente registrada no Livro de
Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 27, verso, sob n. 426. Declaro ainda, que foi
devidamente publicado, sendo afixado no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do
Turvo, 07 de janeiro de 2019.
Pai
sira Polito - Escriturária- Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento , 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 — CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo