norma nº 3/2015

CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
PORTARIA DO PRESIDENTE N.º 03/2015
“Nomeia servidor como PREGOEIRO e os MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO e dá
outras providências”.
LUIZ UMBERTO CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo
do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
disposto no inciso IIl do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado a partir de 03 de março de 2015, o servidor ALIEL
CARLOS ROSA como PREGOEIRO da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo.
Artigo 2º Ficam nomeadas as servidoras ADRIANA CRISTINA DE SOUZA e
GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO como membros da equipe de apoio.
Artigo 3º Os serviços prestados pelo PREGOEIRO e pela EQUIPE DE APOIO
supra citada não serão remunerados, sendo considerados como de relevância para o
Município.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, na forma de
costume.
Espírito Santo do Turvo, 03 de março de 2015.
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LUIZ UMBERTO CAMPOS
Presidente da Câmara
Declaração - Declaro para os devidos fins, que a presente Portaria foi devidamente registrada no Livro de
Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 22, verso, sob n. 349. Declaro ainda, que foi
devidamente publicado, sendo afixado no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do
Turvo, 03 de março de 2
E Po À
Rachel Cristina Venturelli facovbne - A vogada- Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento . 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 = CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo