br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 122/2006

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 122 / 2006
Date 2006-02-23
EmentaDispõe sobre a Alteração do Art. 1º, Caput, da Lei Complementar Nº. 112, de 29 de Setembro de 2005.
native_id157

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/ME 57.264.509/0001-609
rua Lino dos Santos s/n - Jardim Canaã - CEP 18935-000 - fone /fax (14) 3375-9500
LEI COMPLEMENTAR nº 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
Dispõe sobre a alteração do art. ?º, caput, da Lei Complementar nº 112, de 29
de setembro de 2005
LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de Espírito Santo do Turvo, Es:
tado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que ela sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal: ?
Art. 1º — O caput do art. 1º da Lei Complementar nº 112, de 29 de setembro de
2005, passa a vigorar com a seguinte redação, na parte que se refere à descrição do i
móvel ali descrito:
“ÁREA A: Um lote de terreno com as seguintes medidas e confrontações:
Partindo do ponto 01, divide pela frente com a avenida João Dias Júnior em
42,82m (quarenta e dois metros e oitenta e dois centímetros, com rumo
7º09"10”"NE até o ponto 02; daí, deflete à direita e segue dividindo com o
remanescente do lote 01 em 12,24m (doze metros e vinte e quatro centíme-
tros) com rumo 85º05"15”SE até o ponto 03; daí, deflete à direita e segue di-
vidindo com o remanescente do lote 01 em 39,67m (trinta e nove metros e
sessenta e set centímetros), com rumo 04º48'51"SW até o ponto 04; daí, de-
[lete à direita e segue dividindo com a rua Idarílio Gonçalves do Nascimento
em 14,32m (quatorze metros e trinta e dois centímetros, com rumo
82º13'44"SW, até atingir a avenida João Dias Júnior no ponto Ol, onde se i-
níciou este levantamento, encerrando área total de 539,37m?2 (quinhentos e
trinta e nove metros quadrados e trinta e sete centímetros)”.
Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Espírito Santo do Turvo, 22 de fevereiro de 2006.
sREFEITURA MUNICIPAL
esterco SANTO DO SURVO - SA. ciA sacia aa saia eapecacanaso
=» “NLUCIANA MÁRIA RE
Registrado nesta Secr toa Pr PREFEITA MUNICIPAL
— am

open original →