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norma nº 1/2016

Tipo Portarias
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-04
EmentaNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Av. João Dias Júnior, 01-08, Centro, Espírito Santo do Turvo/SP
PORTARIA DO PRESIDENTE N.º 01/2016
“Nomeia Membros da Comissão Permanente de
de Licitações e dá outras providências”
LUIZ UMBERTO CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no “caput” do artigo 51, da Lei
Federal n.º 8666/93, com alterações introduzidas pela Legislação posterior,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeadas a partir de 04 de janeiro de 2016, como
membros da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação as seguintes pessoas:
- Presidente - ALIEL CARLOS ROSA
- 1º Membro — GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO
- | 2º Membro — ADRIANA CRISTINA DE SOUZA
Artigo 2º - Os serviços executados pelos membros da Comissão supra
citada pelo artigo 1º acima, não serão remunerados, sendo considerados como de
relevância para o Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Espírito Santo do Turvo, 04 de janeiro de 2016.
Luiz Umberto Campos
Presidente da Câmara
Declaração: Declaro para os devidos fins, que o presente ATO foi devidamente
registrado no Livro de Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. I, ás folhas
24, sob n. 366. Declaro ainda que foi devidamente publicado, sendo fixado no átrio da
Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do Turvo, 04 de janeiro de 2016.
iVeira Polito- Escriturária- Poder Legislativo

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