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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 220/2012

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 220 / 2012
Date 2012-04-24
Ementa ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPL 218 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
LEI COMPLEMENTAR N.º 220/2012 DE 24 DE ABRIL DE 2.012.
Altera parágrafo único do artigo 2º. da Lei Complementar
nº. 218, de 05 de abril de 2.012 e dá outras providencias.
JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espirito Santo do Turvo,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Artigo 1º. — A letra “F” do parágrafo único do artigo 2º. da Lei Complementar
nº. 218, de 05 de abril de 2.012, passa a ter a seguinte redação:-
PARRA es sa
Parágrafo Único: .......... memories irertrieseemimeereeeremeemntes
F) - 01 (um) emprego de Auxiliar de Dança, passa a denominação de 01 (um) emprego de
Instrutor de Dança
Referência: .......... O IUONVoabGaaREêge aannes esp RASRHO SERIA EMEA U A one aa RP a
Valor: e RR PEREIRA APPO ATP ED
Carga Horária: 36 (trinta seis) horas semanais
PORRA essas REDE PAIN VES A
Artigo 2º. - Todos os demais artigos permanecem sem alteração.
Artigo 3º, - As despesas decorrentes da execução da presente Lei
Complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas, se
necessário,
Artigo 4º. - Esta Lei entrará em vigor em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2.012, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
P. M. Espirito Santo do Turvo, aos 24 dias do mês de abril de 2012.
pus. LS 1 OLA: Publicado
por alixação, nc quizóta sado P. MM, conforme
art 95 da Lol Gogófica hum. de E/S.
/ Sec. Murt. para Assuntos Jurídicos
= QABISP nº 210.037

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