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norma nº 268/2015

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 268 / 2015
Date 2015-07-20
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
ANEXO | - QUANTIDADE E TABELA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS
PÚBLICOS EM COMISSÃO
1 - GABINETE O PREFEITO
Quantidade | Empregos Públicos em Comissão | Referência Escolaridade
01 Chefe de Gabinete M -01 Nível Superior
01 Assessor de Comunicação K-01 Nível Superior
Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão 02
2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
[ Quantidade | Empregos Públicos em Comissão Referência Escolaridade
01 Secretaria Municipal de Saúde Subsídio | Nível Superior
01 Secretaria Municipal de Assistência| Subsídio Nível Superior
Social
01 Secretaria Municipal de Educação Subsídio Nível Superior
01 Secretaria Municipal de Gestão e Subsídio Nível Superior
Patrimônio |
01 Secretaria Municipal da Agricultura e | Subsídio Nível Superior
Abastecimento |
01 Secretaria Municipal de | Subsídio | Nível Superior
Desenvolvimento Econômico |
01 Secretaria Municipal de | Subsídio Nível Superior
Planejamento Urbano 2
| 01 Secretaria Municipal Juventudee | Subsídio Nível Superior
I Cidadania |
01 Secretaria Municipal do Meio | Subsídio Nível Superior
Ambiente |
| |
| Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão | 09
3 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
[ Quantidade | Empregos Públicos em Comissão | Referência Escolaridade
01 Diretoria Municipal de Serviços po H-01 Ensino
Urbanos | Fundamental
01 Diretoria Municipal de Obras e Ho Ensino
Serviços Rurais | Fundamental
01 Diretoria Municipal de Administração | K-01 Nivel Superior ou
o Cursando
01 Diretoria Municipal de Recursos, K-01 Nível Superior ou
42
A
isa
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Humanos | Cursando
01 Diretoria Municipal para a Expansão | H-01 Ensino Médio
| Diversidade Cultural | |
| Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão | 05
4 - TABELA DE REFERÊNCIA PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS EM
COMISSÃO / E AGENTES POLÍTICOS
Empregos Públicos em Comissão / Referência
Agentes Políticos
Prefeito Municipal . Subsídio
Vice Prefeito o Subsídio
Chefia de Gabinete E M-1
“Secretários Municipais o Subsídio
Assessor de Comunicação K41
| Diretor Municipal de Administração K—1
Diretor Municipal de Recursos Humanos K-1
Diretor Municipal de Serviços Urbanos H-1
Diretor Municipal de Obras e Serviços Rurais H-1
| Diretor Municipal para a Expansão e Diversidade Cultural | H-1
ANEXO Il - QUANTIDADE E TABELA DE REFEÊNCIAS DOS EMPREGOS
PUBLICOS PERMANENTES (EFETIVOS)
1 - QUANTIDADE E TABELA DE REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS
PÚBLICOS PERMANENTES (EFETIVOS)
Qtde Empregos Públicos C.H. Ref. Requisitos
Efetivos | no
11 | Agente Comunitário de 40 E1-01 | Ensino Fundamental
| Saúde Completo
02 | Agente de Endemias de 40 E1-01 | Ensino Fundamental
Saúde no Completo o.
17 | Agente de Organização | 40 C 01 | Ensino Médio Completo
Lo Escolar
13 | Agente de Serviços 40 BO1 | Ensino Fundamental
Escolares 4 Completo
43
42 | Agente de Serviços Gerais | 40 | BO1 | Ensino Fundamental
o "| Completo
02 | Agente de Vigilância 40 C01 | Ensino Fundamental |
| Sanitária Completo
33 | Assistente Administrativo 40 C 01 | Ensino Médio completo e
“| Noções de Informática
02 | Assistente Esportivo 30 C01 | Ensino Fundamental
Completo e Noções
Elementares / Práticas
na Área
02 | Assistente de Fiscalização 40 C 01 | Ensino Fundamental
. | Completo
05 | Assistente Social [ 30 K 01 | Curso Superior de
| | | Serviço Social e
| . | “| inscrição no CRESS
[15 | Auxiliar de Enfermagem — 40 | E01 | Ensino Médio Completo
| | sendo 13 para UBS e 02 e inscrição no COREN
| | para PSF a
04 | Auxiliar de Saúde Bucal — 40 E 01 | Ensino Fundamental
sendo 03 para UBS e 01 | Completo e noções
para PSF Ê prática na área
05 | Cirurgião Dentista — sendo 20 LO1 | Curso Superior
04 para UBS e 01 para Odontologia e Inscrição
PSF o no CRO
01 | Contador 30 MO1 | Curso Superior em
Ciências Contábeis e
Inscrição no CRC na
| | Categoria de Contador
| 01 | Eletricista Predial 40 1 E01 | Ensino Fundamental
| Completo com
| Experiência e Curso
| | Técnico ou
| | | Profissionalizante na
| o | | Área
01 | Encarregado de Cozinha 40 HO1 | Ensino Médio Completo
| | Piloto e Conhecimento |
| | Específico na Área |
| 04 | Enfermeiro — sendo 02, 40 LO1 | Curso Superior
| para UBS e 02 para PSF. | | Enfermagem e inscrição
| no COREN
01 | Engenheiro Agrônomo 36 LO1 | Curso Superior
| Agronomia e Inscrição no
CREA
| 01 | Engenheiro Civil 36 L 01 | Curso Superior
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Engenharia Civil e|
Inscrição no CREA
02
Farmacêutico
20
H 01
Curso Superior Farmácia
e Inscrição no CRF
02
Fisioterapeuta
30
“101
Curso Superior
Fisioterapia e inscrição
no CREFITO
01
Fonoaudiólogo
20
HOo1
Curso Superior
Fonoaudiologia e
Inscrição no Conselho
(CRFA.)
01
Frentista/Lubrificador
Ensino Fundamental
Completo
05
Médico Clínico Geral
Curso Superior Medicina
e Inscrição no CRM
02
Médico do PSF
Curso Superior Medicina
e Inscrição no CRM
01
Médico Ginecologista
| Ginecologia e Inscrição
Curso Superior Medicina
+ Especialização
CRM
01
"Médico Pediatra
| Curso Superior Medicina
+ Especialização
Pediatria e Inscrição no
CRM
01
| Médico Psiquiatra
10
Curso Superior Medicina |
+ Especialização |
Psiquiatria e Inscrição no |
CRM
“01
Médico Veterinário
20
K01
| Curso Superior Medicina
Veterinária e Inscrição no
CRMV |
01
Monitor de Fanfarra
40
ti coí
Ensino Fundamental
Completo e Prática
01
Monitor de Música
40
DO1
Ensino Fundamental |
Completo com prática na |
área e curso específico
31
Motorista / Diversos
40
F 01
]
Ensino Fundamental |
Completo + CNH letra D
+ Habilitação em
Transporte Escolar / ou
Curso de Urgência e
Emergência Coletivo
01
Nutricionista
40
K01
Curso Superior de
Nutrição e Inscrição no
CRN
12
Oficial de Cozinha
el 40
[Co1
Ensino Fundamental
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de 15 (quinze) empregos público de “Auxiliar de Enfermagem”, sendo 02 (dois)
nomeados através de Portaria para Programa Saúde da Família;
4 - Os 03 (três) empregos público de Auxiliar de Saúde Bucal e 01 (um) de emprego
público de Auxiliar de Saúde Bucal do PSF passam para a denominação de 04 (quatro)
empregos público de “Auxiliar de Saúde Bucal”, sendo 01 (um) nomeado através de
Portaria para Programa Saúde da Família;
5 - Os 04 (quatro) empregos público de Analista de Odontologia e 01 (um) de emprego
público de Analista de Odontologia do PSF passam para a denominação de 05 (cinco)
empregos público de “Cirurgião Dentista”, sendo 01 (um) nomeado através de Portaria
para Programa Saúde da Família;
6 - Os 02 (dois) empregos público de Analista de Enfermagem e 01 (um) de emprego
público de Analista de Enfermagem do PSF passam para a denominação de 03 (três)
empregos público de “Enfermeiro”, sendo 01 (um) nomeado através de Portaria para
Programa Saúde da Família;
7 — Os 03 (três) empregos públicos de Analista de Engenharia de Agronomia, Analista
de Engenharia Civil e Analista de Engenharia Florestal para a denominação de 02
(dois) empregos públicos de Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil.
8 —- Os 03 (três) empregos público de Analista de Farmácia passam para a
denominação de 02 (dois) empregos públicos de “Farmacêutico”,
9 — Os 02 (dois) empregos público de Analista de Fisioterapia passam para a
denominação de 02 (dois) empregos públicos de “Fisioterapeuta”;
10 — O 01 (um) empregos público de Analista de Fonoaudiologia passam para a
denominação de 01 (um) emprego público de “Fonoaudiólogo”;
11 - O 01 (um) emprego público de Analista de Nutrição passa para a denominação de
01 (um) emprego público de “Nutricionista”,
12 — Os 03 (três) empregos público de Analista de Psicologia passam para a
denominação de 05 (cinco) empregos públicos de “Psicólogo”;
13 — Alteração da nomenclatura de 01 (uma) vaga de monitor de música para 01 (um)
de Instrutor Musical; .
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2 - TABELA DE REFERÊNCIA PARA EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E
EMPREGOS DE COMISSÃO
Lei Complementar nº 257, de 16 de janeiro de 2015, “Dispõe sobre reajuste dos valores
das referências dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício de
2015 e dá outras providências”.
Referência A-01 R$ 788,00
Referência B-01 R$ 802,00
Referência C-01 R$ 872,00
Referência D-01 R$ 977,00
Referência E1-01* R$ 1.079,00
Referência E-01 R$ 1.178,00
Referência F-01 R$ 1.409,00
Referência G-01 R$ 1.525,00
Referência H-01 R$ 1.685,00
Referência |-01 R$ 2.032,00
Referência J-01 R$ 2.160,00
Referência K-01 R$ 2.443,00
Referência L-01 R$ 2.934,00
Referência M-01 R$ 3.958,00
Referência N-01 R$ 4.338,00
Referência 0-01 R$ 4.574,00
Referência P-01 R$ 5.081,00
Referência Q-01 R$ 6.354,00
Referência R-01 R$ 7.624,00
Referência S-01 R$ 8.893,00
Referência T-01 R$ 9.823,00
* E1-01 - Agente Comunitário de Saúde / Agente de Endemias de Saúde — Piso
Nacional — Lei Federal 12.994 de 17 de junho de 2014.
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ANEXO IV — QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO
EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES / EFETIVOS (QEPPIE) - MDI
— NºDE NOME DO EMPREGO / REQUISITOS / CARGA
FORMAS DE PROVIMENTO HORÁRIA
EMPREGOS
16 Monitor de Desenvolvimento Infantil (MDI) 44 horas/semana
Requisitos: Ensino Médio Completo Formas de
Provimento: Concurso Público de Provas;
nomeação em caráter efetivo.
An
Observação: Lei Complementar nº. 235, de 08 de março de 2013.
ANEXO V - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES / EFETIVOS
(QEPPIE)
Nº DE
EMPREGOS
NOME DO EMPREGO / REQUISITOS / FORMAS
DE PROVIMENTO
CARGA
HORÁRIA
08
Auxiliar Docente
Requisitos: Licenciatura de graduação plena em
Pedagogia, com habilitação em educação infantil, ou
curso Normal, em nível médio ou superior.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
40 horas/semana
05
Coordenador Pedagógico
Requisitos: Licenciatura de graduação plena em
Pedagogia ou pós-graduação na área da educação, |
em nível de mestrado; ou curso de pós-graduação
em gestão, com carga horária de igual ou superior a |
1.000 (mil) horas; ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de
experiência no magistério.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
40 horas/semana
04
Diretor de Escola
Requisitos: Licenciatura de graduação plena em
Pedagogia ou pós-graduação na área da educação,
em nível de mestrado; ou curso de pós-graduação
| em gestão, com carga horária de igual ou superior a
| 1.000 (mil) horas; ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de
| experiência no magistério, dos quais 2 (dois) anos
| devem ter sido prestados no suporte pedagógico.
| Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
40 horas/semana
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e Títulos; nomeação em caráter permanente.
02
Monitor de Tele Sala * 25 horas/semana
Requisitos: Licenciatura plena em uma disciplina
com capacitação em Educação para Jovens e
Adultos
“06
Professor Educação Básica - PEB | 25 horas/semana
Requisitos: Licenciatura de graduação plena em
Pedagogia ou curso Normal, em nível médio ou
superior. Para atuar na educação infantil, deverá
contar com licenciatura de graduação plena em
Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil,
ou curso Normal, em nível médio.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
02
Professor Educação Básica PEB Il — Artes 20 horas/semana
Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com até
habilitação específica na área própria, ou formação | 30 horas/semana
superior em área correspondente, com
complementação nos termos da legislação vigente.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
01
Professor Educação Básica PEB Il — Educação | 20 horas/semana
Especial até
Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana
habilitação específica na área própria, ou formação
superior em área correspondente, com
complementação nos termos da legislação vigente.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
02
Professor Educação Básica PEB Il - Educação | 20 horas/semana
Física até
Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana
habilitação específica na área própria, ou formação
superior em área correspondente, com
complementação nos termos da legislação vigente.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
02.
Professor Educação Básica PEB Il — Informática | 20 horas/semana
Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com até
habilitação específica na área própria, ou formação | 30 horas/semana
superior em área correspondente, com
complementação nos termos da legislação vigente.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas |
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
02
Professor Educação Básica PEB Il — Inglês — Língua | 20 horas/semana
Estrangeira Moderna até
Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana
habilitação específica na área própria, ou formação |
superior em área correspondente, com |
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complementação nos termos da legislação vigente.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente.
06 Professor de Educação Infantil * “| 25 horas/semana
Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério)
Especialidade em Educação Infantil e Pedagogia
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente
02 Professor Ensino Fundamental Educação Especial * | 30 horas/semana
Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério) e
Curso Superior com Especialidade em Deficiência
Mental, Auditiva, Visual e / ou Física.
nose Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente
13 Professor de Ensino Fundamental 1º a 5º ano * 30 horas/semana
Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério) e
Pedagogia ou Licenciatura na área de Educação.
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente
02 Professor de Ensino Supletivo 1º a 4º série * 25 horas/semana
Requisitos: Pedagogia superior ou habilitação de 2º
grau (magistério), ambos com capacitação em
Educação para Jovens e Adultos
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente
01 Professor de Inglês * 30 horas/semana
Requisitos: Curso Superior e Habilitação em Inglês
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas
e Títulos; nomeação em caráter permanente
01 Professor de Educação Física * 30 horas/semana
Requisitos: Licenciatura em Educação Física |
Formas de Provimento: Concurso Público de Provas |
e Títulos; nomeação em caráter permanente
59 po |
* Observação: Lei Complementar nº. 236, de 08 de março de 2013. Efetivos em
Extinção na Vacância.
QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CONFIANÇA (QEPC) — VICE DIRETOR
Nº DE NOME DO EMPREGO / REQUISITOS CARGA
HORÁRIA
EMPREGOS
02 Vice Diretor de Escola 40 horas/semana |
Requisitos: Licenciatura de graduação plena em |
|)
“
a
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CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
|
Pedagogia ou pós-graduação na área da
educação, em nível de mestrado; ou curso de
pós-graduação em gestão, com carga horária de
igual ou superior a 1.000 (mil) horas; ter, no
mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no
magistério.
Forma: Designação em Função de Confiança
02
Observação: Lei Complementar nº. 235, de 08 de março de 2013.
Bai
84

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