← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 268 / 2015 |
| Date | 2015-07-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 299 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 ANEXO | - QUANTIDADE E TABELA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO 1 - GABINETE O PREFEITO Quantidade | Empregos Públicos em Comissão | Referência Escolaridade 01 Chefe de Gabinete M -01 Nível Superior 01 Assessor de Comunicação K-01 Nível Superior Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão 02 2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA [ Quantidade | Empregos Públicos em Comissão Referência Escolaridade 01 Secretaria Municipal de Saúde Subsídio | Nível Superior 01 Secretaria Municipal de Assistência| Subsídio Nível Superior Social 01 Secretaria Municipal de Educação Subsídio Nível Superior 01 Secretaria Municipal de Gestão e Subsídio Nível Superior Patrimônio | 01 Secretaria Municipal da Agricultura e | Subsídio Nível Superior Abastecimento | 01 Secretaria Municipal de | Subsídio | Nível Superior Desenvolvimento Econômico | 01 Secretaria Municipal de | Subsídio Nível Superior Planejamento Urbano 2 | 01 Secretaria Municipal Juventudee | Subsídio Nível Superior I Cidadania | 01 Secretaria Municipal do Meio | Subsídio Nível Superior Ambiente | | | | Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão | 09 3 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL [ Quantidade | Empregos Públicos em Comissão | Referência Escolaridade 01 Diretoria Municipal de Serviços po H-01 Ensino Urbanos | Fundamental 01 Diretoria Municipal de Obras e Ho Ensino Serviços Rurais | Fundamental 01 Diretoria Municipal de Administração | K-01 Nivel Superior ou o Cursando 01 Diretoria Municipal de Recursos, K-01 Nível Superior ou 42 A isa PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Humanos | Cursando 01 Diretoria Municipal para a Expansão | H-01 Ensino Médio | Diversidade Cultural | | | Subtotal de | Empregos Públicos em Comissão | 05 4 - TABELA DE REFERÊNCIA PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO / E AGENTES POLÍTICOS Empregos Públicos em Comissão / Referência Agentes Políticos Prefeito Municipal . Subsídio Vice Prefeito o Subsídio Chefia de Gabinete E M-1 “Secretários Municipais o Subsídio Assessor de Comunicação K41 | Diretor Municipal de Administração K—1 Diretor Municipal de Recursos Humanos K-1 Diretor Municipal de Serviços Urbanos H-1 Diretor Municipal de Obras e Serviços Rurais H-1 | Diretor Municipal para a Expansão e Diversidade Cultural | H-1 ANEXO Il - QUANTIDADE E TABELA DE REFEÊNCIAS DOS EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES (EFETIVOS) 1 - QUANTIDADE E TABELA DE REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES (EFETIVOS) Qtde Empregos Públicos C.H. Ref. Requisitos Efetivos | no 11 | Agente Comunitário de 40 E1-01 | Ensino Fundamental | Saúde Completo 02 | Agente de Endemias de 40 E1-01 | Ensino Fundamental Saúde no Completo o. 17 | Agente de Organização | 40 C 01 | Ensino Médio Completo Lo Escolar 13 | Agente de Serviços 40 BO1 | Ensino Fundamental Escolares 4 Completo 43 42 | Agente de Serviços Gerais | 40 | BO1 | Ensino Fundamental o "| Completo 02 | Agente de Vigilância 40 C01 | Ensino Fundamental | | Sanitária Completo 33 | Assistente Administrativo 40 C 01 | Ensino Médio completo e “| Noções de Informática 02 | Assistente Esportivo 30 C01 | Ensino Fundamental Completo e Noções Elementares / Práticas na Área 02 | Assistente de Fiscalização 40 C 01 | Ensino Fundamental . | Completo 05 | Assistente Social [ 30 K 01 | Curso Superior de | | | Serviço Social e | . | “| inscrição no CRESS [15 | Auxiliar de Enfermagem — 40 | E01 | Ensino Médio Completo | | sendo 13 para UBS e 02 e inscrição no COREN | | para PSF a 04 | Auxiliar de Saúde Bucal — 40 E 01 | Ensino Fundamental sendo 03 para UBS e 01 | Completo e noções para PSF Ê prática na área 05 | Cirurgião Dentista — sendo 20 LO1 | Curso Superior 04 para UBS e 01 para Odontologia e Inscrição PSF o no CRO 01 | Contador 30 MO1 | Curso Superior em Ciências Contábeis e Inscrição no CRC na | | Categoria de Contador | 01 | Eletricista Predial 40 1 E01 | Ensino Fundamental | Completo com | Experiência e Curso | | Técnico ou | | | Profissionalizante na | o | | Área 01 | Encarregado de Cozinha 40 HO1 | Ensino Médio Completo | | Piloto e Conhecimento | | | Específico na Área | | 04 | Enfermeiro — sendo 02, 40 LO1 | Curso Superior | para UBS e 02 para PSF. | | Enfermagem e inscrição | no COREN 01 | Engenheiro Agrônomo 36 LO1 | Curso Superior | Agronomia e Inscrição no CREA | 01 | Engenheiro Civil 36 L 01 | Curso Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 44 ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Engenharia Civil e| Inscrição no CREA 02 Farmacêutico 20 H 01 Curso Superior Farmácia e Inscrição no CRF 02 Fisioterapeuta 30 “101 Curso Superior Fisioterapia e inscrição no CREFITO 01 Fonoaudiólogo 20 HOo1 Curso Superior Fonoaudiologia e Inscrição no Conselho (CRFA.) 01 Frentista/Lubrificador Ensino Fundamental Completo 05 Médico Clínico Geral Curso Superior Medicina e Inscrição no CRM 02 Médico do PSF Curso Superior Medicina e Inscrição no CRM 01 Médico Ginecologista | Ginecologia e Inscrição Curso Superior Medicina + Especialização CRM 01 "Médico Pediatra | Curso Superior Medicina + Especialização Pediatria e Inscrição no CRM 01 | Médico Psiquiatra 10 Curso Superior Medicina | + Especialização | Psiquiatria e Inscrição no | CRM “01 Médico Veterinário 20 K01 | Curso Superior Medicina Veterinária e Inscrição no CRMV | 01 Monitor de Fanfarra 40 ti coí Ensino Fundamental Completo e Prática 01 Monitor de Música 40 DO1 Ensino Fundamental | Completo com prática na | área e curso específico 31 Motorista / Diversos 40 F 01 ] Ensino Fundamental | Completo + CNH letra D + Habilitação em Transporte Escolar / ou Curso de Urgência e Emergência Coletivo 01 Nutricionista 40 K01 Curso Superior de Nutrição e Inscrição no CRN 12 Oficial de Cozinha el 40 [Co1 Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 de 15 (quinze) empregos público de “Auxiliar de Enfermagem”, sendo 02 (dois) nomeados através de Portaria para Programa Saúde da Família; 4 - Os 03 (três) empregos público de Auxiliar de Saúde Bucal e 01 (um) de emprego público de Auxiliar de Saúde Bucal do PSF passam para a denominação de 04 (quatro) empregos público de “Auxiliar de Saúde Bucal”, sendo 01 (um) nomeado através de Portaria para Programa Saúde da Família; 5 - Os 04 (quatro) empregos público de Analista de Odontologia e 01 (um) de emprego público de Analista de Odontologia do PSF passam para a denominação de 05 (cinco) empregos público de “Cirurgião Dentista”, sendo 01 (um) nomeado através de Portaria para Programa Saúde da Família; 6 - Os 02 (dois) empregos público de Analista de Enfermagem e 01 (um) de emprego público de Analista de Enfermagem do PSF passam para a denominação de 03 (três) empregos público de “Enfermeiro”, sendo 01 (um) nomeado através de Portaria para Programa Saúde da Família; 7 — Os 03 (três) empregos públicos de Analista de Engenharia de Agronomia, Analista de Engenharia Civil e Analista de Engenharia Florestal para a denominação de 02 (dois) empregos públicos de Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil. 8 —- Os 03 (três) empregos público de Analista de Farmácia passam para a denominação de 02 (dois) empregos públicos de “Farmacêutico”, 9 — Os 02 (dois) empregos público de Analista de Fisioterapia passam para a denominação de 02 (dois) empregos públicos de “Fisioterapeuta”; 10 — O 01 (um) empregos público de Analista de Fonoaudiologia passam para a denominação de 01 (um) emprego público de “Fonoaudiólogo”; 11 - O 01 (um) emprego público de Analista de Nutrição passa para a denominação de 01 (um) emprego público de “Nutricionista”, 12 — Os 03 (três) empregos público de Analista de Psicologia passam para a denominação de 05 (cinco) empregos públicos de “Psicólogo”; 13 — Alteração da nomenclatura de 01 (uma) vaga de monitor de música para 01 (um) de Instrutor Musical; . 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 2 - TABELA DE REFERÊNCIA PARA EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E EMPREGOS DE COMISSÃO Lei Complementar nº 257, de 16 de janeiro de 2015, “Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício de 2015 e dá outras providências”. Referência A-01 R$ 788,00 Referência B-01 R$ 802,00 Referência C-01 R$ 872,00 Referência D-01 R$ 977,00 Referência E1-01* R$ 1.079,00 Referência E-01 R$ 1.178,00 Referência F-01 R$ 1.409,00 Referência G-01 R$ 1.525,00 Referência H-01 R$ 1.685,00 Referência |-01 R$ 2.032,00 Referência J-01 R$ 2.160,00 Referência K-01 R$ 2.443,00 Referência L-01 R$ 2.934,00 Referência M-01 R$ 3.958,00 Referência N-01 R$ 4.338,00 Referência 0-01 R$ 4.574,00 Referência P-01 R$ 5.081,00 Referência Q-01 R$ 6.354,00 Referência R-01 R$ 7.624,00 Referência S-01 R$ 8.893,00 Referência T-01 R$ 9.823,00 * E1-01 - Agente Comunitário de Saúde / Agente de Endemias de Saúde — Piso Nacional — Lei Federal 12.994 de 17 de junho de 2014. 48 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 ANEXO IV — QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES / EFETIVOS (QEPPIE) - MDI — NºDE NOME DO EMPREGO / REQUISITOS / CARGA FORMAS DE PROVIMENTO HORÁRIA EMPREGOS 16 Monitor de Desenvolvimento Infantil (MDI) 44 horas/semana Requisitos: Ensino Médio Completo Formas de Provimento: Concurso Público de Provas; nomeação em caráter efetivo. An Observação: Lei Complementar nº. 235, de 08 de março de 2013. ANEXO V - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES / EFETIVOS (QEPPIE) Nº DE EMPREGOS NOME DO EMPREGO / REQUISITOS / FORMAS DE PROVIMENTO CARGA HORÁRIA 08 Auxiliar Docente Requisitos: Licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com habilitação em educação infantil, ou curso Normal, em nível médio ou superior. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 40 horas/semana 05 Coordenador Pedagógico Requisitos: Licenciatura de graduação plena em Pedagogia ou pós-graduação na área da educação, | em nível de mestrado; ou curso de pós-graduação em gestão, com carga horária de igual ou superior a | 1.000 (mil) horas; ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no magistério. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 40 horas/semana 04 Diretor de Escola Requisitos: Licenciatura de graduação plena em Pedagogia ou pós-graduação na área da educação, em nível de mestrado; ou curso de pós-graduação | em gestão, com carga horária de igual ou superior a | 1.000 (mil) horas; ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de | experiência no magistério, dos quais 2 (dois) anos | devem ter sido prestados no suporte pedagógico. | Formas de Provimento: Concurso Público de Provas 40 horas/semana PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 e Títulos; nomeação em caráter permanente. 02 Monitor de Tele Sala * 25 horas/semana Requisitos: Licenciatura plena em uma disciplina com capacitação em Educação para Jovens e Adultos “06 Professor Educação Básica - PEB | 25 horas/semana Requisitos: Licenciatura de graduação plena em Pedagogia ou curso Normal, em nível médio ou superior. Para atuar na educação infantil, deverá contar com licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil, ou curso Normal, em nível médio. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 02 Professor Educação Básica PEB Il — Artes 20 horas/semana Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com até habilitação específica na área própria, ou formação | 30 horas/semana superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 01 Professor Educação Básica PEB Il — Educação | 20 horas/semana Especial até Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 02 Professor Educação Básica PEB Il - Educação | 20 horas/semana Física até Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 02. Professor Educação Básica PEB Il — Informática | 20 horas/semana Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com até habilitação específica na área própria, ou formação | 30 horas/semana superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas | e Títulos; nomeação em caráter permanente. 02 Professor Educação Básica PEB Il — Inglês — Língua | 20 horas/semana Estrangeira Moderna até Requisitos: Licenciatura de graduação plena, com | 30 horas/semana habilitação específica na área própria, ou formação | superior em área correspondente, com | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 complementação nos termos da legislação vigente. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente. 06 Professor de Educação Infantil * “| 25 horas/semana Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério) Especialidade em Educação Infantil e Pedagogia Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente 02 Professor Ensino Fundamental Educação Especial * | 30 horas/semana Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério) e Curso Superior com Especialidade em Deficiência Mental, Auditiva, Visual e / ou Física. nose Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente 13 Professor de Ensino Fundamental 1º a 5º ano * 30 horas/semana Requisitos: Habilitação em 2º grau (magistério) e Pedagogia ou Licenciatura na área de Educação. Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente 02 Professor de Ensino Supletivo 1º a 4º série * 25 horas/semana Requisitos: Pedagogia superior ou habilitação de 2º grau (magistério), ambos com capacitação em Educação para Jovens e Adultos Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente 01 Professor de Inglês * 30 horas/semana Requisitos: Curso Superior e Habilitação em Inglês Formas de Provimento: Concurso Público de Provas e Títulos; nomeação em caráter permanente 01 Professor de Educação Física * 30 horas/semana Requisitos: Licenciatura em Educação Física | Formas de Provimento: Concurso Público de Provas | e Títulos; nomeação em caráter permanente 59 po | * Observação: Lei Complementar nº. 236, de 08 de março de 2013. Efetivos em Extinção na Vacância. QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM CONFIANÇA (QEPC) — VICE DIRETOR Nº DE NOME DO EMPREGO / REQUISITOS CARGA HORÁRIA EMPREGOS 02 Vice Diretor de Escola 40 horas/semana | Requisitos: Licenciatura de graduação plena em | |) “ a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 | Pedagogia ou pós-graduação na área da educação, em nível de mestrado; ou curso de pós-graduação em gestão, com carga horária de igual ou superior a 1.000 (mil) horas; ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no magistério. Forma: Designação em Função de Confiança 02 Observação: Lei Complementar nº. 235, de 08 de março de 2013. Bai 84