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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 56/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 1994
Date 1994-05-24
Ementa RETIFICA UM DIA DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 008, DE 25-01-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTÃO DE SÃO FA
|
| LEI N. 056, de 24 de MAIO de 1.994.
| = Retifica um dia de feriado no
|
| municapio de Espirito Santo do
| Turvo, dando nova redação ao ar Ea
| 1.0 da Lei 998, de 25-91-9535 e dá
| outras providências.
|
|
| ANTONIO DA SILVA, refeil em
| Exercicio do Município de Espirito Santo do Turvo, no Uso
|
| de suas atribuições legais, faz saber que Lamara Municipal
| aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
| Artigo 1x — O artigo 1X da Lei
| ; nur º o o :
n.o 008, de 25 de janeiro de . 993, passa a ter a seguinte
red: e E) o
| Artigo 1% = Sa feriad mu T
| 1 pio Espirito Santo do Turvo, para tocos 2 efeito
|
poll legais:
| cs sexta-feira da paixão ( data móvel );
| = mM dia de Corpus Christi ( data móvel );
| 3 —- finados ( D2/11 );
| á — mi cário Am Ti e = AG A4 4
| “ aniversário do municipio ( 49/11/55
|
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|
| Ce! ja vresente lei correrdo Pp conta di jotações proóop:
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do orcamento, suplementadas, SE necessário.
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|
Artigo 3X - Esta lei entrara em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a
| nartir de 21 de maio de 1.994, revogadas as dis 2
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PREFEITURYX MUNICIPAL
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ESPÍRITO SAY Tp CD TJAVO - S.P.
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REgmado nesita , fes etoria sob nº. ANTONÃO PR SILVA
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Moe fls. 007] Livro n2 O! PREFERO MUNICIPAL
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