← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 1994 |
| Date | 1994-05-24 |
| Ementa | RETIFICA UM DIA DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 008, DE 25-01-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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o LI L E ET MIVIMbIi: 7” DP De wi MIR JHRIU UU ESTÃO DE SÃO FA | | LEI N. 056, de 24 de MAIO de 1.994. | = Retifica um dia de feriado no | | municapio de Espirito Santo do | Turvo, dando nova redação ao ar Ea | 1.0 da Lei 998, de 25-91-9535 e dá | outras providências. | | | ANTONIO DA SILVA, refeil em | Exercicio do Município de Espirito Santo do Turvo, no Uso | | de suas atribuições legais, faz saber que Lamara Municipal | aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: | Artigo 1x — O artigo 1X da Lei | ; nur º o o : n.o 008, de 25 de janeiro de . 993, passa a ter a seguinte red: e E) o | Artigo 1% = Sa feriad mu T | 1 pio Espirito Santo do Turvo, para tocos 2 efeito | poll legais: | cs sexta-feira da paixão ( data móvel ); | = mM dia de Corpus Christi ( data móvel ); | 3 —- finados ( D2/11 ); | á — mi cário Am Ti e = AG A4 4 | “ aniversário do municipio ( 49/11/55 | i | | Ce! ja vresente lei correrdo Pp conta di jotações proóop: | é . q 1 do orcamento, suplementadas, SE necessário. | ' | Artigo 3X - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a | nartir de 21 de maio de 1.994, revogadas as dis 2 | | | q A l | R E + = A LJ j | . | e] 4 / f / ' PREFEITURYX MUNICIPAL q] , É sm ESPÍRITO SAY Tp CD TJAVO - S.P. ” Nus ' 4 ão É a [ ” Fá Fá ó A nocL= pr . ”1 q (é, em à E 4 REgmado nesita , fes etoria sob nº. ANTONÃO PR SILVA “a Nm ” AA RJ | MM — p— p- e qi a = 2, r Moe fls. 007] Livro n2 O! PREFERO MUNICIPAL NH 1 o EM EXERCICIO Fotsmas e f VETO de Darval) | tê Secretá1G NA 0 e E Ad! Tunicipal de ninistrocê “roção q Finanças