norma nº 58/1994

Drofei cipal de Espírito Santo do O
Drefeilura Municipal ve spinito anto do urDo
ESTADO DE SÃO PAULO
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LEI Nº. 058/94, DE 17 DE AGOSTO DE 1.994
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DÁ DSNOMINAÇÃO DE PEDRO ESTANISLAU MKALANCHE,
À ATUAL RUA 06 (SEIS) SITUADA NO JARDIM CA-
NAÃ, KESTA CIDADE.
DR. SÉRGIO VILELA PINTO, Prefeito Nunicipal de
Eevirito Santo de Turvo, Estado de São Paule, no uso de suas atribui- "
gais, FAZ saber que a-Câmara Municipal apreveu e ELE sanciena é
prowulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - A atual rua 06 (SEIS), do Jardím
Canaã, nesta cidade, fica denominada Rua PEDRO ESTANISLAU MALANCHE.
ARTIGO 2º - As despesas decerrentes desta Lei
correrão per conta das dotações próprias de erçumento vigente, suplemen
tadas, se mecessario. |
ARTIGO 3º - Esta lei entrara en vigor na data
de sua publicação, revegadas as disposições em contrario.
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Espirito Sante do Tur-
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vo, 17 de agosto
PREFEITO MUNICIPAL
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Admiritreção e finanças