← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 1995 |
| Date | 1995-10-09 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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+“ E o 4 ” a À Do detlaro HM eunndediad de Esninih: Sara de ruaniá ESTADO DE SÃO PAULO ao qem LEI NO 076 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995. ANTONIO DA SILVA, FREFEITO MUNICIFAL DE ESFI- RITO SANTO DO TURVO, ES , a O DE SAO FAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E IRÍITO SANTO DO + J rt ri s PARA O EXERCICIO DE 1.996, ESTIMA A ELEITA E FIXA A HE IPESA EM Kb 3, /134.000,00 f DZ MILHMDEA: DETE- E À | Tt (183 dd CUINZE MIL REAIS), DISCRIMINADOS FELOS ANEXOS INTEGRAN- BRTIGO 20 -—- A RECEITA S ER BP REPLIZADA MEDIANTE | A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, RENDAS E OL no TFRãO RECEITAS CORRENTES | DE CAPITAL. NA FORMA DA LEGIASL. ae MO EM VIGOR E DAS ESFECIFICALDRES | ERAMENTO: | | | FNECEITAS CORRENTES qa rs bs ss PI EE DE E RS o Rb Bro) 2564 OU | CESTO SRADUTONIR ss és EE ES ELE DT Ih Raio RE Pie ni | MERCER TA PRIMIMONDOL o ves same sa sa Ex sb É A Ela a RI | RANSFERENCIAS COR tENTES espe pa RS Es 1 Pe a OO) CuTrRHãOo MELRi TO CUMNMENTESear ms ssa ss ES AA TITO eo PERA dido Di GREVE a e vs ma os dE RR FR Rb E e SS q OR) AL. [EI NAÇÃO DE. BENS.» cos nes. cuco nanae sw EXP S7 gh MANDE E NES DE LM LZAL care se eim dm RA UTRAS BANSFERENCIAO DE CAPITAL coeso Vá 1 + 100) , ( (3 TOTAL DA RELEITA.-cesccrrvros R$ S . ARTIGO SO -—- A DESFESA SERA REALIZADA SEGUNDO a pas ” a as IF €1 VA releitura Cunicipal Je Cspirito Danto do (Ouroo + ESTADO DE SÃO PAULO +. e 8 DIS aê Ro DOS QUADROS PROGEAMAS DE TESARALHO E MATUFREZAO DI | E GUINTE DESDOERAMENTA: | | i sum O] Ma sa — a end RE: PR a -— Las sum, = ni dem | EI TAÇAO E UREANISMO.,.cscccanueoe 3 — SALIDE E SANEAMENTO... ccccccee 4 —- ASSISTENCIA E PREVIDENCIA........ +: : ; E a SA RM MAE A “ - a, Eco > é e Ras Ta , s 494 o eps s E r poa, ma - FOR PROGRAMAS PRI had ) LEGISLATIVO... cc... .. | OS —- ADMINISTRAÇÃO. . 2... onecnconnancus ao N | ve — ADMINTS STR AÇÃO FINANCEIRA... ... pas à 1i&ã - PRESERV. DE REC. NAT. RENOV. ..... 47 —- ENSINO FUNDAMENTAL. 2ssccccrnena ca E EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS... ... R A Ti isa ces inn re sda cd tz dãs R à?” - URBANISMO, «.csncncanncance vaso é 4% . Mi SERVIÇO DE UTILIDADE FURBLICA..... R& BUG. LIL 40 i y ar Sis = f3 U D | “ “ “ “ “ “ “ “ a w a ” “ ” “ ” Lad “ = ” E “ ” “ Ed “ “ ” - j Bi se ABOTSOTENO Drs vc ds snes san e ed não PRP 84 - PROG. DE F. PATR. SER. PUBL...... NES 3.293, 989 - TRANSFORTE RODOVIARIO...ccccereos R$ SBO. 079,80 - POR CATEGORIAS ECONOMICAA Po es. a | x DESFESAS DECORRENTES. «cce. san DESPESAS DE CAPITAL. ccscrnnacusoro care TOTAL. DA DESPESA. ...cccrema R$ 3.714.000,00 4 - POR ORGRO DA ADMINISTRAÇÃO ex Ç / Jreptestura fHMUsnecipa de Cspirito anto do Wurdo 1 a , À os , LJ) estã DI A td ls: Ta e e. ue | E EA + | » 1 | ] f j < . () , | LJ Dt Ex / , 4 | ma LS o oe UZ PNR Sa “eu... nu b LR” ; eo a | | | ' + pe ] 1 t a + kh ' , t à Pa E! | (a SEL . JUS a DA BUM. E ENSINA van. aa j ( " Sp di RE “ po “, th av. Pê ] f a '] | pes RR O Td (9H 3 | (14 E ( f MRI te LJ ad E a 1 agir || [ ha (ta E e É ) E TN ' Me, ' ' P, Tá | f | a e te LI a | + )F n 11] É- + D sd e *» k se RA DD SM ES t | ” ! CT ul Í ( Moto | | | , e es 4 | Ea pd (a et a ' | (e EC. o MUIN CEU! este dr Is MR LENTE «ss 4 pal to nó RR RA | | | | , had | | Tr /N Av =. , , , ', y N Ko o EL | d. DÊ BORIC. M.AMBIENTE.. ; 0 à RA, | | | = Wa! au) ( : | Ls E Pla Df3 Dt io ai ) Eu a a “ “ u e. » “ » A e “ ” , | | | ni | ] | 8] | | - BRTIGO 40 —- O FODER EXECUTIVO & AUTORIZADO A SUPLEMENTAR. NOS TERMOS DO ARTIGO Sã, FARAGRAFO Se, DA LAN 1d | | | Mr a 1 E PR BRAS ANA e Tt" ) | 4 pi PDR f ] "1 “1 VEIA Pg ro Lit. d 135 Kg | í 4 boa É | ds ANTONIÓ DO SILVA | me Prefeito Municipal " PREFEITURA PIMU NICIPAL, ESPÍRITO SA":TO Pq TURVO - S.P, | | | | ur à Ly -IivYfO Nn ] —— emp que po | e Bd dão? an “oFPf MN ao e we sa - va 1. ASEI Dio UC 2 Ks Da Ed gr, Au à dmi msirc y ] e RO: AÓvVATI Vad b