← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE SÉRGIO VILELA PINTO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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Tj / y X (9) - 1 A Ns s“prereitura fLsunscival de QU spirito -Jarnto do VJuruo + do 077, 05 DE DEZEMBRO DE 1.995. IO LEI N ATRIBUI O NOME DE SÉRGIO VTLELA PINTO ÃO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BSPÍRITO SANTO DO TURVO. as ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de E] suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 4 LA mê e aa = ARTIGO 10 - O prédio onde funciona a Pre- | feitura Municipal de Espírito Santo do Turvo fica denomina- | do ”* PAÇO MUNICIPAL SÉRGIO VILELA PINTO " - 10 PREFEITO " ARTIGO 20 - As despesas com a execução da presente lei correrão à conta das dotações próprias do or- çamento vigente, suplementadas, se necessário. | ARTIGO 3J0 - Esta Lei entrará em vigor na | data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá E1Ó. | Registre-se e Publique-se. P.M,. de ESTurvo, 05 de dezembro de 1.995. ) wi ' à ss N ] | | ANTÔNIG SILVA | Prefeito Municipal PREFEITUPA AUNICIPAL ESPÍIITO saio DO [TUNVO - S.P. | | K8g ,*439 nesta “pegotaria seo nº