← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 1996 |
| Date | 1996-06-10 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE AUGUSTO MARQUES A ATUAL TRAVESSA II LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO. |
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«eee... EI Nº 082, 10 DE JUNHO DE 1.996. ATRIBUI NOME DE AUGUSTO MARQUES A ATUAL TRAVESSA II LOCALIZADA NA RUA JOSE AFONSO NASCIMENTO. - ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: RTIGO 10 - A atual Travessa II da Rua José AM A Afongo - Nascimento, com medida de 45 metros de comprimento n TO OR s de largura (45 x 3 ) fica denominada TRAVESSA - A / btr4 e, AE ” ia dh À E Or 5 metro anatrroma 14 AT AUGUSTO MAF ARTIGO 20 - As despesas com a execução ada presente lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário. ARTIGO 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- r1o. Registre-se e Publique-se. P.M. de ESTurvo, 10 de junho de 1.996. k. | | H | N Be Xs Eq — = Tan dd TA ANTÓNIO DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ú / Li a TN EIA CANÇUer “e =. uu SR fica / Cc a e A [= es / PR e Kegistrado nesta [Sefretaia sob nº NP! JC | | USO Do | o 0/ straução 6 Finanças ic dá Secr. Mun, Abni HLA/. RO. I0LÓ.TIA