← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 1997 |
| Date | 1997-07-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 408 |
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) ) 233314) (ICC a PÁ Ed Ee / E ; E E E e É CHurmapal do IH U.O / SÃO PAULO Padciluic cd ESTADO DE LEI Nº 99, DE 03 DE JULHO DE 1.997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições - que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a Executivo Prefeitura Poder desta Artigo 1º - Fica o Chefe do Municipal autorizado a abrir no Departamento de Contabilidade Municipal , um crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para término de construção do Centro Comunitário, de acordo com o Convênio 103/96 rrmado com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo autorizado pela Lei Municipal nº 055/94 do dia 10 de maio de 1.994. Artigo 2º - Fica o executive autorizado a anula! rias para atender o presente crédito especial e receber repasses se IsntarÃãas mrd 4 A tdatpUto VAR, | Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Mm RA 3 RA SLI P Cenfrito CS: dn Turvo 02 de Julho de 1 CSPITRO Santo do Turvo, US de Julho qe 1. ass ai RS e — aos — a À DT J6KO ADIR SON PACHECO Prefeito Municipal PREFEITURA N ESPÍRITO SANTO DO “ k | | met : Registrado nesta cecrel A 4") Ç e, / e o e a A A lo LUNVOAY “a, e a ES QU SA Nerd a ho Sec. Munic. Adm. q Pinantas RG 9.767.943-55P/SP Muuvo