← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2002 |
| Date | 2002-09-27 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO MANFRIN À ATUAL RUA DO CAMPO NO CENTRO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo CGC/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº191 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 Dá denominação de ORLANDO MANFRIN à atual Rua do Campo no Centro de Espirito Santo do Turvo. João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Estado de São Paulo. no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica denominado RUA ORLANDO MANFRIN a atual Rua do Campo no centro de Espírito Santo do Turvo. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, sc necessário ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se Espírito Santo do Turvo, 27 de setembro de 2002 I o < "João Adirson Pacheco o Prefeito Municipal FEITURA MUNICIF AO egpÍRITO SANTO DO te a Regist Livro nº le ta fs..bl no € Angelo V E e Pinançã!