← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2002 |
| Date | 2002-11-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS GIACOMINI À ATUAL PRAÇA QUE FICA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL "ANTÔNIO GONÇALVES DAS NEVES". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo CGC/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº193 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002 Dá denominação de MARCOS GIANCOMINI à atual Praça que fica defronte a Escola Municipal “Antonio Gonçalves da Neves”. João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica denominado PRAÇA MARCOS GIANCOMINI a atual Praça que fica defronte a Escola Municipal Antônio Gonçalves das Neves centro de Espírito Santo do Turvo. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se e Publique-se | Espírito Santo do Turvo, 08 de novembro de 2002 Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO - S.P. Registrado nesta Secrataria sob nº Angelo Humberto de Oliveira Secretágio de Adm. e Finanças RG-SP 17.914.598 Rua Virgilio Gonçalves, 1-81 - Centro - Fones: (0'*14) 3375-1214 - 3375-1211 - Fax 3375-1184 - CEP 18935-000 - Espirito Santo do Turvo - SP