← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2003 |
| Date | 2003-08-20 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE JOSÉ TAVARES LOPES FILHO À PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO, ESTRADA SCD-308, NESTE MUNICÍPIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo CGC/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº 209 DE 20 DE AGOSTO DE 2008. Atribui o nome de José Tavares Lopes Filho à ponte sobre o Ribeirão Santa Bárbara, no Bairro água do Meio, estrada SCD-308, neste Município. João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Artigo 1º - A ponte construída sobre o Ribeirão Santa Bárbara, no Bairro água do Meio, estrada SCD-308, neste Município, passa a denominar-se “JOSE TAVARES LOPES FILHO”. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. P.M. Espírito Santo do Turvo, 20 de agosto de 2003. Registre-se e Publique-se — Ea RE a dao Adirson Pacheco Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO - S.P. atari der nê Registrado nesta Secretaria o O [JA : blue UU os Ira £ é io ngelo im. € Pinsoças | Rua Virgilio Gonçalves, 1-81 - Centro - Fones: (0**14) 3375-1214 - 3375-1211 - Fax 3375-1184 - CEP 18935-000 - Espirito Santo do Turvo - SP