← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2003 |
| Date | 2003-10-23 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA À PONTE SOBRE O CORRÉGO ÁGUA DA FORQUILHA, NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO, ESTRADA SCD-310, NESTE MUNICÍPIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo CGC/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº 216 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. Atribui o nome de José Pereira da Silva à Ponte sobre o Córrego Agua da Forquilha, no Bairro Água do Meio, estrada SCOS3TO, neste Município. JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: o Artigo 1º - A ponte construída sobre o Córrego água da Forquilha, no Bairro Agua do Meio, estrada SCD-310, neste Município, passa a denominar-se “JOSE PEREIRA DA SILVA. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações vigentes, suplementadas, se necessário. P.M de Espírito Santo do Turvo, 21 de outubro de 2003. oe 0ão Adirson Facheco Prefeito Municipal MUNICIPAL FEITURA gica TO SANTO DO TURVO Registrado nesta ZIG Hs quis Angelo o e Olíveiro Secretári de Adm. e Finanção RG-SP 17.914.598 q Secretaria sob n (8) Í Rua Virgilio Gonçalves, 1-81 - Centro - Fones: (0**14) 3375-1214 - 3375-1211 - Fax 3375-1184 - CEP 18935-000 - Espirito Santo do Turvo - SP