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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 227/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 227 / 2004
Date 2004-05-25
EmentaATRIBUI O NOME DE LINO DOS SANTOS AO LAGO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ns TS uv. VE CoPi U SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEI Nº 227 DE 25 DE MAIO DE 2004.
“Atribui o nome de LINO DOS SANTOS ao
Lago Municipal de Espírito Santo do Turvo”
JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
Artigo 1º - O Lago Municipal, sito à Rua Idarilho Gonçalves, no centro de
Espírito Santo do Turvo passa a denominar-se “ LINO DOS SANTOS.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta
das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
P.M de Espírito Santo do Turvo, 25 de Maio de 2004.
João Adirsorr Pacheco
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPÍRITO SANTO DO TURVO - S.P,
Registrado nesta Secretaria sob nº
Caras sa 10 aaa À | FA L ivr Q n rs
OÊngelo Humberto de Oliveira
Secretário de Adm. e Pinanças
RG-SP 17.914.598
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-1214 - 3375-1211 / Fax (14) 3375-1184 - CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

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