← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 2004 |
| Date | 2004-05-25 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE LINO DOS SANTOS AO LAGO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
| native_id | 460 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ns TS uv. VE CoPi U SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº 227 DE 25 DE MAIO DE 2004. “Atribui o nome de LINO DOS SANTOS ao Lago Municipal de Espírito Santo do Turvo” JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: Artigo 1º - O Lago Municipal, sito à Rua Idarilho Gonçalves, no centro de Espírito Santo do Turvo passa a denominar-se “ LINO DOS SANTOS. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M de Espírito Santo do Turvo, 25 de Maio de 2004. João Adirsorr Pacheco Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO - S.P, Registrado nesta Secretaria sob nº Caras sa 10 aaa À | FA L ivr Q n rs OÊngelo Humberto de Oliveira Secretário de Adm. e Pinanças RG-SP 17.914.598 Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-1214 - 3375-1211 / Fax (14) 3375-1184 - CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP