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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 244/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 244 / 2005
Date 2005-06-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.
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ARR PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEI Nº 244, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA É DO MEIO
AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.
LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de
Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que a Câmara municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º- Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPIRITO SANTO
DO TURVO, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua Francisco José Martins,
nº 4-04, centro, em Espírito Santo do Turvo, com personalidade jurídica própria,
registrada por Estatuto Social na forma da lei, inscrita no CNPJ nº 03.341] .796/001-
34.
publicação.
ARTIGO 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
Registre-se e Publique-se.
Espírito Santo do Turvo, 16 de junho de 2005
TANA MARIA RET N
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