← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 2005 |
| Date | 2005-06-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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ARR PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº 244, DE 16 DE JUNHO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA É DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua Francisco José Martins, nº 4-04, centro, em Espírito Santo do Turvo, com personalidade jurídica própria, registrada por Estatuto Social na forma da lei, inscrita no CNPJ nº 03.341] .796/001- 34. publicação. ARTIGO 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua Registre-se e Publique-se. Espírito Santo do Turvo, 16 de junho de 2005 TANA MARIA RET N Prefeita-Municips PREFEITUSA Leg ESPÍRITO GLMTO tuto BP. Reglatraso nei a ch nã DA Ta Livr6 dilL “Sos,