br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 245/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 245 / 2005
Date 2005-06-28
EmentaAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
native_id478

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
ra Eua bord a do
e Kad bed 16 dA
, E
/] s Eae +
NS nd q
a Za
A
LEI Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
=AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL
COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA=
LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de
Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que a Câmara municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º- Fica o Poder executivo Municipal
autorizado a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, visando a cooperação técnico- educacional para capacitação de
agricultores familiares.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da aplicação
desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento em vigor,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se e Publique-se.
Espírito Santo do Turvo, 28 de junho de 2005
PREFEITURA MUNICIPAL
ESPÍRITO GANTO DO TURVO - S.P.
0
Registrudo nesta Secretaria sob n-
“45 fis. 4 Livro ntOO LL
murcors voces | TT asunnanaansnaantnana

open original →