norma nº 294/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRÍTO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEIN. 294, DE 18 DE JANEIRO DE 2.007.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras
Providências”.
LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de Espirito Santo do
Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABFR que Câmara
Municipal aprovou e ELA Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de
um Credito Especial no valor de R$ 126.350,00 (cento e vinte e seis mil c trezentos c cinquenta
reais) para utilização de recursos nos departamentos abaixo especificados:
02- Poder Executivo
02.04 — Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
02.04.04 — Ensino Infantil
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte: 01 R$ 20.000,00
Convênio Ponto de Cultura
02.04.06 — Departamento de Cultura e Turismo
33903000 — Material de Consumo Fonte: OS R$ 25.000,00
33.90 36.00 — Serviço Pessoa Fisica Fonte: 05 R$ 1250000
33.90.3900 - Serviço Pessoa Jurídica Fonte: 05 R& 5.000,00
4490.52.00 — Equipamento Mat. Permanente Fonte: 05 R$ 5.000,00
Convênio Esporte Social
02.04.05 — Departamento de Esportes
3.1.90.16.00 - Despesas Variáveis Honte: 02 R$ 13.000,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte: 02 R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 — Serviço Pessoa Fisica Fonte: 02 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 - Serviço Pessoa Jurídica Fonte: 02 R$ 2.000,00
4 4 90 52.00 — Equipamento Mat Permanente Fonte: 07 R$ 1.650,00
Convênio Esporte e Lazer da Cidade
02.04.05 — Departamento de Esportes
3.1.90.16.00 — Despesas Variáveis Fonte: 05 R$ 15.000,00
3390 30 00 — Material de Consumo Fonte: 05 R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 — Serviço Pessoa Física Fonte: 05 R$ 3.000,00
3.3.90 39.00 — Serviço Pessoa Juridica Fonte: 05 R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 — Equipamento Mat. Permanente Fonte: 05 R$ 1.200,00
Convênio Índice de Gestão Descentralizada
02.09 — Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte: 05 R$ 1.000,00
3.3.90. 36.00 — Serviço Pessoa Fisica Fonte: 05 R$ 1.000,00
33.90.39. 00 — Serviço Pessoa Juridica Fonte: 05 RS 800,00
4.4.90.52.00 — Equipamento Mat. Permanente Fonte: 05 R$ 200,00
Ruã Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-1214 - 3375-1211 / Fax(14) 3375-1184 - CEP 18935-000 - ESPIRÍTO SANTO DO TURVO - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRÍTO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do presente crédito
especial correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
02 — Poder Executivo
02. ada SRSRalaaa de Fiiniapo, Cuitura e Esportes
44.90.51 00. - - Obras e Instalações Fonte: 06 R$ 20.000,00
SA 90. 16. 00 — nao Desp. Variáveis - Pessoa Civil F: 01 R$21.000,00
3. 3.90 30.00 — Material de Consumo Fonte: O! R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 — Serviço Pessoa Fisica Fonte: 01 R$ 5.000,00
3 32903900 Serviço Pessoa Juridica Fonte: 01 Rá 10.000 DO
4.4.90 52.00 — Equipamento Mat. Permanente Fonte: 01 R$ 10.350,00
02.04.05 Departamento de cultura e Turismo
3.390. 30.00 — Material de Consumo Fonte: 01 R$ 15.000,00
3.3.90 36.00 — Serviço Pessoa Fisica Fonte: 01 RS 15. 000 DO
4.4.90.52.00 — Equipamento Mat. Permanente Fonte: 01 R$ 17.000,00
aa Hundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte: 01 R$ 3.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Espírito Santo do Turvo, 18 de 1aneiro de 2007.
JCIANA MARIA RETZ
feita Municipal.
Ria Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-1214 - 3375-1211 / Fax(14) 3375-1184 - CEP 18935-000 - ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP