← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2007 |
| Date | 2007-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo C6C/MF 57.264.509/0001-69 LEI nº 327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. À rua 08 do Jardim Vitória passa a ser denominada rua Aureliano Marques. Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de' dotações próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas se for necessário. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 319, de 23 de outubro de 2007. Registre-se e publique-se. Espírito Santo do Turvo, 18 de dezembro de 2007. A / f io »” MM a Aa A IA Nm a io UE 1] ip dE Al Pros | F | UCIANA MARIA RENTZ refeita Municipal. Rua Lino dos Santos, s/n — Jd. Canaã — Fones (0**14) 3375-9500 — Fax 3375-9510 - CEP 18935-000. Espírito Santo do Turvo-SP