norma nº 354/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 57.264.509/0001-69
rua Lino dos Santos s/nº, Jardim Canaã - CEP 18935-000 fone / fax
(14) 3375-9500
LEINS. 354, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
= Denomina “TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES
DAS NEVES” a Travessa 01, localizada na Quadra nº. 28,
a Rua José Afonso Nascimento, no Município de Espírito
Santo do Turvo, e dá outras providências.=
LUCIANA MARIA RETZ, Prefeita Municipal de Espíri-
to Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte
LEI:
ARTIGO 1º — A Travessa 01, localizada na Quadra nº.
28, da Rua José Afonso Nascimento, no Município de Espírito Santo do Turvo.
passa a denominar-se “ TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES”.
ARTIGO 2º — As despesas decorrentes desta Lei correrão
por conta das dotações próprias do orçamento vigente. suplementadas se necessá-
ro.
ARTIGO 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Registre-se e publique-se.
Espírito Santo do Turvo, 19 de setgmbro de 2008.
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LUCIANA MARIA RETZ cs
Prefeita Municipal