norma nº 358/2008

Cê» Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
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urvo Para o Exercício Financeiro de 2009.
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jo 2º - A Receita será realizada mediante a arre cadação dos tributos
RECEITAS CORRENTES 8.878.555,97
JTRIMONIAL 28.0 O
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 351.955,57
- POR FUNÇÃO DE GOVERNO
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TOTAL GERAL 8.898.466,57
02 - POR SUBFUNÇÃO DE GOVERNO
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“ra Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
1.909.259,40
)1 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00
4 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00
5 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 335.062,29
J6 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4 405.089 28
64 ENSINO FUNDAMENTAL RAL ANN AA
385 EDUCAÇÃO NF ANTAL 188 00 00
392 DIFUSÃO CULTURAL pao
| 454 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.017.500 00
452 SERVIÇOS URBANOS 361.500,00
605 ABASTECIMENTO 366.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 160.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 98.000,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA “32.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 81.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.000,00
TOTAL 8.898.466,57
03 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA CORRENTE 8.732.245,97
DESPESA DE CAPITAL 162.220,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.000,00
TOTAL DA DESPESA 8.898.466,57
04 - POR ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
| 07.00.00 - PODER LEGISLATIVO 472.800,00
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL 472.800,00
02.00.00 - PODER EXECUTIVO 8.425.666,57
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO 227.500,00
02.02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA 188.800,00
| 02.03.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 832.450,00
U2.04.00 - SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02.05.00 - SECRETARIA DA SAUDE
02.06.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2.905.069,28
1.915.259,40
1.539.000,00
02.07.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA 366.000,00
02.08.00 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 557.562,29
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o 294.025,60
TOTAL DA DESPESA 8.898.466,57
Artigo 4º - O Pode Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e Lei
de Diretrizes Orçamentárias a:
S 1º - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos
ja Legislação em vigor:
S 2º - Realizar operações de crédito até O limite estabelecido pela legislação
S 3º - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40%
ação vigente e de acordo com a Lei nº 348 de 15 de julho de 2008:
$ 4º - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma
ategoria de programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal:
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o (Quarenta
or cento ) nos termos da Legisl
- Contigenciar partes das dotações, quando a evolução da receita
ie Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
mprometer os resultados previstos,
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor em 1º. de janeiro de 2009
refeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, em 17 de Dezembro de 2008
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N LUCIANA MARIA RPÍZ
Prefeita Munierpal
TOMAZ RÉTZ VH-ELA PINTO
Secretário de Administração e Finanças