← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 382 / 2009 |
| Date | 2009-04-14 |
| Ementa | RETIFICA O §2º. DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. DA LEI Nº. 243, DE 20/05/2002, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Jardim Canaã - Fones (141 3375-9500 — LER 18835-000 Rua Lino dos Santos, s/nº CNPDUME S7 284 809/0001.60 LEI Nº. 2482, 14 DE ABRIL DE 2.009. Retificao 82". doart. 1. co parágrafo úmico do 4 de MPAENHOS. dando lhes nova redação e da outras providências. IOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito auto do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ELF sanciona € promulga a seguinte E eti- Artigo 1º. O 84 2º do artigo Poda Lei nº. 244, de 28 de mato de 2AMS, passa à ter a seguinte redação:- “O parágrafo único do artigo 2º. da Ler nº, 242%, de 20 Artigo 2º. de maio de 2.005. passa ater a seguinte redação: fr : g > ” spas “ y Ss; PET HA E hs BEER, ELSfIA Artigo 2º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2.009. revogadas as disposições em contrario, Registre-se e Publique-se. Espirito Santo do Turvo, fá de abril de 2.009. LA Er gas Eros sono JOÃO ADIRSON PACHECO Fita”, Prefero Municipal Gecrmtmrim ei a? Pmqrtat rm sãos quase us o quadro - Gu ves eno + marea etmas spo a Pu cado psow sto Busta clewig PM, seo Pemk Cienp der dem Mol asé