norma nº 32/1994

4 = = eu V
| E 4aW/ o à à AS / A V 4, i f A ;”
pe “n > , o 1)
; PAM, é a 7 » o . ' 7 » LE
N NA Sreteitura flunicipal de Cspirio Canto do Vuroo
v) Ç Ei
x E / á': va
ef O
Am 0 L ” -
; ” <
|
do Fundo Municipal de
TE A em dao ES E ato Too
Saude e dá outras pro
dencias.
SÉRGIO VILELA PINTO, Prefeito Municipal de
euyas atribuicoes legais, «faz sabe! que a Camara Munic 1pal
e
SECÃO IL = DOS OBJETIVOS
[a
HLA, .
Rua Virgilio Gonçalves, 4/n - Centro - Fones (0143) 75.1321 - 75-1211 - CEP 18.920-000 -
PNLE.M Pal / a: : ef . s ad ADI $ ; | Ta
a Nil TINA Srefeilura N unicipal de Espirito Oanto do Wurvo
, 4 = r Ú W ,
AT! | DA ) a ESTADO DE SÃO PAULO
.” |
8 Et] À
q
“
<
|
|]
| 4
VI ca CELLS > UA RIM RT A RI RO da NLPIOUAO: 9
E e 1 a ) Em “se 4 : y 1» * f £D% â “a 14 | Í
sa LAS ] II TELtAS À ix aqirreit A A 1( ) : sigo e À
b
E |
Paragrato 10 - À recoirtas dt FUNdO n | [O ,
, po 14 | Ja Ed Laments ont fa ts L <) | |
| ] f 1 4 1 | 1 é , =; 3 fa f ] ES | 1 ']
Par ac tro 20 (| , Funa ME VU
4 n 1 COI untaments ex | SAC! CA] ES
1
& | À ] JU 1 OT ( Ve | | | [9 SS é LO (
| 4 | | Munic 1)
| o ] , f
| é
| — k Ligadte monetari | € JIXA |
oriunda ja eceita especificadas;
T a y y [ ) - À Meia RA | 9
à de 4 k 4
|
i
[1 | , ras E: | ,( L! | 1 |
. |
| | 1 ( | Ç , | 1 | É f
[- P
t
ParagrarTro LO
| PR |
DBIas |
20
Pa
Ne
Parágra(í
reto Pe cem a e
Rua Virgilio Gonçalv s/n - Centro - Fones (0143) 75-1321 - 75-1211! - CEP 18.92C-000 - Espirito Santo do Turvo - Semana)
U | IQ 2 OM ão es, VÃ! a Dias
redeilura Municipal de Espírito Santo do Ourco
ESTADO DE BÃO PAULO
ERR
l
|
|]
Artigo 40 - | |
Ç | + | na í | | ! EA É A t | | a | ) É 1 Fº 2d o | [] 1] f
nha a assumir-para a manutenção e O funcionamento a Le te
Mi 1pal jude
SECÃO III - DO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE
Artigo 3 rçam E: | jrana ||
( j EA] ] K t reger) m 1] k é
DR yf | À! F 1( | : É] (1 , 11 | l (9) (
Ra a. | É
Parágrafo 10 - rcamento do EM iLdenciara a po |
e ( | OQdral C! ; q No overnamnel E al DSet ÃO: IH" LAN)
plurianual e a ei de Diretrize Orcamentária
Y f VA UA EXU UÇAO, O: nadr0oe ( | 11 HA (A | al ( | Gi)
na legislaçã tinente.
Artigo 60 ( ti tulrao ae Sa a M
T +, - + + -
Ê | 1! 1 Ç | Li l a | E |--2 | |] E: ! () ] É
úde Fe pa | pa nel ) o ( real 3 | p InNaIt | 1] e NO ) O
(o tl f nvelmn o] «
11 - | | le venci LO E IOS: | E
À | ' ] 16) 1 ent lei: |
EI “ E 1 ria ente UM |
RE: | 8 | E C) 4 |
|
|
IV — ru O) =: reforma e impla 1ÇãO, AQULS Lya! (1
Jocação di | para adequação da rede física de pl La
Ç em de f Rm JUGEeS
V cm SIA | vimento de programas 2 jpacitaçaã é
per nt le recurs humano em saude;
VI — E ] U a. a RLS É | ( ] |
pal mento qa LONA ) to
VII x À Ê | f e, E > Dt 1 a f 3 | ft! ] É f |
| ] ] NT Es , Rear É É f 4 ] é] ? JÉ 4 | f f |
HLA/.
Rua Virgilio Gonçalves, s/n - Centro - Fones (0143) 75-1321 + 75-1211 - CEP 18.920-000 - Espirito Sento do Turvo - Quilo"
Ê
é
8
&
é
&
"q
DA A nm
s
Sa >,
nO pano pOr
orçamentâãrai:
padrões
Parágrafo único - mensalmente, se
da despe
gos (1 [E
DOr Dec
E
PREFEITURA/
ESPÍRITO SANTO/
Registrado n«
Ivan 5
Seocre rofório Nv
Admini
HLA/.
Rus Virgilio Gon
—— me
ando de balancete demonstrativo da recel
vw acompanhado de relatório dos serviços presta
ará encaminhado ao Conselho Municipal C| qude
] |( LC)
RETO A a
Artigo 920 - Esta Lei poderã s
reto
Artigo 10 - As despesas decorrentes de
"ão por conta de dotações próprias do
Artigo 11 - Esta Lei entrará em
O OQOG
1995.
il e gestão autônoma subordinando-se direta
DISPOSIÇÕES FINAIS
04)
m
“O
D
Õ
ts
<
|
rtigo 80 - O &MS terá vigência ilimitada, natu
inente
Municipal de Saúde que o administrará
ser regulamentada
do Executivo.
A presente
orçamento,
se necessário
3 ção Ns
vigor na data de
o, produzindo efeitos a partir de Ol de janei-
3
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Mi
de ESTurv ai de setembio de 1.994.
'
DR. SÉRGIO VITELA PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
io
“MUNICIPAL
po frunv :
[Sof ctaria sob nº
, Livro nº O
/ JM
ergio de banho
To Munic ipa! de É
stroção * Finanças
alves, 8/n « Centro - Fones (0143) 75-1321 - 76-1211 - CEP 18.020-000 - Espirito Santo do Turvo - S.P.