norma nº 536/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 264.509/0001-69
LEI Nº. 536, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.810.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
* suplementar no valor de R$ 180.390,00 ( cento e oitenta mil e ortocentos e
“noventa reais ) e dá outras providências.
q JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espirito
Santo do Turvo, Estado de São Paulo. no uso de suas atribuições legais, faz
Esaber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
“Le:
E. ARTIGO 1º. - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir
E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.890,00 tcento c
Poitenta mil e oitocentos e noventa reais), para pacamentos de despesas de
“custeios referente a diversas Secretarias Municipais, que terá a seguinte
classificação:
É 02.00.00 - Poder Executivo
É 02.02.00- Assessoria Técnica
É 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de lerceiros - Pessoa fisica
E Fonte 01 - Ficha 022R$ 12.200,00
É 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 - Ficha 023.........0..0000....es ee serereerecanen mera encanto Ro 17.500,00
É Subtotal a o no ar cias an iss pusmecaenrorrso he det RELA
“12.03.00 - Secretaria de Administração e Finanças
“203.01 - Gabinete da Administração e Finanças
*3.3.90.30.00 — Material de Consumo
É Fonte 01 - Ficha 027R$ 10.000,00
É 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica
* Fonte 01 - Ficha 029....... e anesrers ESSnqa R$ 26.000,00
TT RD o CS o 2..R$ 36.000,00
É 02.04.00 - Secretaria de Educação. Cultura e Esportes
* 02.04.05 - Departamento de Esportes
* 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
* Fonte 01 - Ficha 038RS 800.00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Rate! + ota DA, sessenta mo no sus» 2.000,00
Subtotal.....cleinis inc E E pa El R$ 2.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DES. ÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. s/nº - Jar dim Canaã - Fones (14) 3375 9500
CNPJ/MF 57 264 509/0001-69
CEP 18935-001
02.04.06 - Departamento de € ultura
É3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte 01 - Ficha 617R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica
is 0 = Fig BIS. enormes oreearonss nana R$ 1.000.000
Epibtotal ira maia RE sa E R$ 2.006.000
02.05.00 - Secretaria da Saúde
[92.05.01 - - Fundo Mun. de Saúde
3,3.90.30.00 — Material de Consumo
F +01 - Ficha 098.........uussemeeeseceses ec ereecosnasnsreno cotescoceneneo $ 25
ESubtotal................ seen mar ss es cenas end Rr
000.00
Ss 000.00
2. 06.00 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos
“02.06.02 - Departamento de Obras
É 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
É Fonte 01 - Ficha 131R$ 30.000,00
É 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica
Fonte 01 - Ficha 132R$ 5.000,00
*33.90.39.00 — Outros Serv icos de Terceiros - Pessoa ) urídica
É Fonte 01 - Ficha 134........... rare emcosa ee cn 2$ 10.000,00
ESubtotal................s er sseesseeseeresenrereteneerereceneesenemencemenemereenoaenoro R$ 45.000,00
“02.07.00 - Secretaria da Agricultura
É 02.07.01 - Departamento de Agricultura
É 3.3.90.30.00 Material e Consumo
Fonte 01 - Ficha 159R$ 5.000,00
* 3.3.90.36.00 — Outros Serv iços de Terceiros - Pessoa Física
” ve 01 - Ficha I61IR$ 2.000,00
* 33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
* Fonte 01 - Ficha 162... cceecocerenercereeneecacaecaceocennemneernatas R$ 1.000,00
ESubtotal...............sese seen esesrerseneeeeseees memo ne nc Scr R$ 8.000,00
* 02.08.00 - Secretaria de Assistência Social
É 02.08.03 — Fundo iene peS da Criança e Adolescente
| 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
É Fonte 01 - Ficha 179R$ 800,00
“33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 1.000.00
É Fonté 01 - Ficha 181..............seeeeseesessecssessensscenarnennoos Rae q
E Subtotal... ceecerceemiieansistecseereeces css memenco coa aEntsas one casas esemenee reto R$ 1.800.00
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã -— Fones (14) 3375-9500
CNPJ/MF 57 .264.509/0001-69
02.08.05 — Fundo Municipal da Assistência Social
13.50.43.00 — Subvenções Sociais
Fonte 01 — Ficha I86R$ 4.590,00
33.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte 01 - Ficha 189R$ 1.000,00
23.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 - Ficha 195.............. amora R$ 10.000,00
Rubtotal........ceeecseeccesemeeecsacencenerenaeencaseneooaeneecameacerananaseenantanes R$ 15.590,00
02.11.00 - Merenda Escolar
33. 30.00 Material de Consumo
Fonte 01 - Ficha 210...........0..........eseseese oem cons rpeemoãs R$ 15.000,00
ESubtotal Da aroma eo R$ 15.000,00
“Total Coral -susmesas scenes sa mae nni R$ 180.890,08
€ ARTIGO 2º. - O presente € REDHTO ADICIONAI
“SUPLEMENTAR, será coberto com recursos provenientes de excesso de
“arrecadação ocorrido no exercício de 2.010 (Lei mn. 4320/64. art. 43 |
Pinciso 1).
ARTIGO 3º. - Esta Lei entrará em + igor na data de sua publicação.
Ç É revogad: is as disposições em contrar IO.
E Registre-se e Publique-se po! r afixação.
PM. de Espírito Santo do PURO, O de nove
JOÃO ADIRSON PACHECO
Prefeito Municipal
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Registrado nesta Secretarias sob mº.
a a oe dm iwro mm.
e Pu cado r afixação, no quadro
da Seda a 7 54., conforme art.DB
da tel Orgênica Mur. de E.S. Turvo.
— ereto Run. de ha ministração
RG/SP: 168.8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO