norma nº 568/2011

Y PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lina dos Santos, sinº - Jardim Canaã - Fanes (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEI Nº. 568, DE 28 DE JUNHO DE 2,011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL | SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.092,93
(QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS,
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do
Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ R$ 521.092,93 (quinhentos e
vinte e um mil, noventa e dois reais, noventa e três centavos) para pagamentos
de despesas de custeios referente a diversas Secretarias Municipais do exercício
de financeiro de 2.011, que terá a seguinte classificação:
02.03.00 - Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 — Ficha 028................eeseeseesrerereeeeneeacencer eres canrencencensencenseeso R$ 50.000,00
3.1.90.47.12 — Contribuição para o PIS/PASEP
Fonte /01-= Bicha:029. 222025220 2052 000 osssresas leres cuesul nas mess stalizasssa RS 15.000,00
SUDLO LAS Sa DONDE OD a RS 65.000,00
02.04.00 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
02.04.06 - Departamento de Cultura
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte 01 :— Filha 0505 aeesesesss sunga sURESDLESaI Ie UT RECEU SEIS pesca pa tuas is R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 — Ficha 051... eeeseeeeeeeeeeesenereeceseeceneeeeeeeeeseneneneensesa R$ 15.000,00
SUBTOTAL ceresesemssaesa per a O Rear sas aca R$ 25.000,00
) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEF 18935-000
CNPJ/MF 57 264.509/0001-69
02.04.07 — Educação Básica
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte 01 - Ficha 058.....ecossencospeonsescrsnceonceceiisaecerosotenasasstesestnosenannes R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte 05 = FICHA DI erserrecmonrosraseAeaTsarto and RETdesa Nas Ro paia e Ee R$ 70.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte 01 — Ficha 062...........ccesesesescereecestesersaspanseesonsanaacenesonstnesanente R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonté 05 — Ficha 065 quis issseicsnsmessenscencocesesecenernapecorenneronsasaostnsindaae R$ 34.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 — Ficha 066..........cs.ccsssescasesaceeesoreecenesensencererocensosssonneecsaaa R$ 50.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte 01 - Ficha 057............eceereeeerereeneecorenerecaaceseesncenareaacenenasenneno R$ 5.000,00
POTE Pa AMAS EaD a E R$184.000,00
02.05.00 - Secretaria da Saúde
02.05.01 — Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte 05 = Ficha 103.......ccsseceoceresoncoerscencarsavaransanesaneonnosasenratasendndao R$ 55.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 =Ficha 108.....secccesperaeeenoesncenoroonssoeronetoconme na aeosesscassenenaense R$ 55.000,00
PRE E POTE e SER rn R$ 110.000,00
02.06.00 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos
02.06.01 - Departamento de Limpeza
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte 01 — Ficha 140...........0.....csecececeeronereeencenoosncaraneessecenennanrenancaaao R$ 10.000,00
Subtotal. cr ccrerenceoeaciciaisoscnicssisuninairerattonano asas sena noso rarnteno sonententenandas R$ 10.000,00
02.06.02 - Departamento de Obras
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte 01 - Ficha 142..................eeeeeeeeecereseesenerenoneeeeeanenenseoonanerenananeeo R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte 05 - Ficha 143.......ccccsmmicesascertochiiesedsnscenesossnacereseosenereonenteceeno R$ 55.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte'01 — Ficha 145. .astaisacosincasisansaceracaroreogarencopacrcnssa doses asaasant ado R$ 20.000,00
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18835-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 — Ficha 147.,..........0ceceseesesassseescorisracoceocacesesantanncamoserossenso R$ 10.000,00
Subtotal.........eceeceeeerereenacerenecaceareneenacencnnnanenanerenenaenneanerneneececeenas R$ 100.000,00
02.06.03 - Departamento de SERM
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte 01 — Ficha 156.............ceeeeceseceeseneereescenenenaanensoeecceneoenenenenennanas R$ 10.000,00
SUDLOLA luzes Uma oia EC Gas EES CARTA R ECA Ma nano Dao cosa assentam aaa Éad ENA raia ça R$ 10.000,00
02.08.00 - Secretaria de Assistência Social
02.08.05 — Fundo Municipal da Assistência Social
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte 01 — Ficha 196..........seeececeeeneneseecenecenencanenenccanenenmeosananaenanmes R$ 17.092,93
Subtotaliss sus tussel Issa segu acaaaaLsrsaaaaaa ara Rs a nso rama o preso pre rans R$ 17.092,93
Total Geral........cccseseecrerececsrcocoresrocencacocen coesa nam ces aana verte o cenena errando R$ 521.092,93
ARTIGO 2º. - O presente CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
será coberto com recursos provenientes da anulação da seguinte dotação:
02.05.00 - Secretaria da Saúde
02.05.01 — Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte 05 — Ficha 113............eececiceereneceneoeneenneeneanennanarencenacenauneeeenmes R$ 80.000,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte 05 — Ficha 115................ueceesssesisecesreesecscencenena rea eniercecamanenada RS 24.000,00
Total... eeeee caca nenenerercercenenceneeerarececeeneneracenanaecaneneen esa nenannaneneo R$104.000,00
ARTIGO 3º. - O valor de R$ 417.092,93 (quatrocentos e dezessete mil,
noventa e dois reais, noventa e três centavos) do presente CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, será coberto com recursos provenientes do
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (Lei
nº. 4320/64, art. 43, 8 1º, as BR
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ESTADO DE SÃO PAULO
sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000
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Rua Lino dos Santos
ARTIGO 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se por afixação.
P.M. de Espírito Santo do Turvo, 28 de junho de 2.011.