br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 53/1996

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 53 / 1996
Date 1996-09-11
EmentaDá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei Complementar Municipal Nº. 036, de 16/01/95 e dá outras providências.
native_id92

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.48 · pages: 1

O
(1)
TE
Santo do Jurvo
/ 4
PA.
F
Y) Jujeima
, ] . | O | a
Ud À redaça ) at) ER - |
Lei Complementar Municipal nº
036, de 16/01/95 e dá outras
rovidências
Sidi 414 y ( K ADDAOANVIASTI LF 7 T 1
'OES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
» +
Tm y r PAATIT A a CRT IN rm r E
.— ]
>. ]
|
Di
" « |
rd + |
b .sa
]
> ,
K +
x |
;
sd ba É |
miami “cpa |
+
on |
" - |
Co
'
|
|
(-
e
ea q
ta
“o
a a
Ca
Pes |
a À
|
|
|
É
+
|
a
s |
“atom
na)
+ “Bea,
Pt a
Mt
pi
e Jim
Se E
ap
o
Cc
é Epa
o!
1 x »
z Nini)
< a
SS
ARTIGO 1O —- O artigo 409 da Lel
| ' os sé a A “Ss r -— Dip O de 1 j | )
| re ' 4 4 em nO 0936 dd b qe GQIS AS rl ) E mr ó
| o) mental Municipal nº SE ] J
1 — A
- E VM = Es = -0| E A [e ao (
| pa 4 vidorar com a seguinte redaçãc
Ê mr
| 2 e R e Lá 1
] 7 r rrr ro] O o. >= 9 1 o.
| AR il 1 OU f € ER |
| e DEUS E mntoál tas
“ rr à E “a ma - “> | - Ari ) tá: , ]
) J | [ 7 ) DI é ; ) l
| ps f E o; k enu ( CAIttpr A ad , 4 ( Á F, | | |
| / á ' | ' , Fº y +
| e! O(S) ejJa(ím teo(s o terreno(s bano(
7 4 a a 7 q f + 3 11 4 > ] +
| - 4 ] Mu 1] 2 É y o ? + O, nn: ]
- > " 7 ” a + y |
31 ) [ ; 3 À / 4 |
e
a +
|
pa
f
(
(O 4
ra '
(
sd)
Pg
Bd
4
Fa
Es
ay
b
L
,
) (
bad
4 |
'
E"
[a
k
do)
ara
1
-—
À el
t pr, . E ma a Is
Era E Dt 4 )
a o em
he
á
m
ul
-
te
Vs de
+
)
O ED DDS Sana
+
ARTIGO 20 - As despesas decorren-
A *
(á
tes om a execução da presente lei, correrão por conta de
E no to e ES A ye O TA Go = dos | ; na :
dotacões próprias do orcamento, suplementadas, se necessá
”
ps
ARTIGO 30 -
ação, revog
«fa
)
dy
)
tr
pa
P.
|
)
ss
gm
td
EU
mn
jdd
o
"
Goma
fai
Ul
re
o,
pm,
()
fm
Ed
O
Tr
A
£.
po
f
—-
a,
É
md
da
fed,
o
A,
tabs
—
ai q golUiI cod
l
i = E
, | Ss
| » e . a, E
| RÃ HIOIPRPAI E
| 4 - mor i E RA INI ad 31 PA lo = =
|
| mm f
| k 2] ra ) 4 ras o r
| DS eidia Hoy (Q a Ss. P
sá
-
yr
ed
o
-
Fa
an
—-
dm
ema
Sua
ra
as
ms
A
DM E ESSES Dna
ka [ |] h E Ã
Mises e. se Ê. x + Cp pe Rca “EA 11 pesando
|
A Ed
: 4 /
1 [q L/
a SA )
AIM A
NH | asi É A
A |- Ex E A dá
eae 1 IN JNhA
|
| !
A —
SS
O
: ) 5-1 : 21 375- - CEP 18.935-000 - E. S. Turvo-S
Rua Virgilio Gonçalves, nº 01-81 - Fones: (014) 375-1214 - 375-12 11 - FAX 375-1184 - CEP 18.950
e
)
Ea
E
aa
as
.

open original →