br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 727/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 727 / 2014
Date 2014-04-04
Ementa ATRIBUI O NOME DE "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" À PISTA DE SKATE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id929

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEI Nº. 727, DE 04 DE ABRIL DE 2.014.
Atribui o nome de “VALDIR MARTINS ROMEIRO
FILHO” à Pista de Skate Municipal, e dá outras
providências.
JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte LEI:
Artigo 1º. Fica atribuída à Pista de Skate Municipal, localizada à Rua Idarilho
Gonçalves Nascimento, s/n, Centro, o nome de “VALDIR MARTINS ROMEIRO
FILHO”.
Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta das
verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se por afixação.
P.M. de Espírito Santo do Turvo, 04 de abril de 2.014.
ADIRSON PACHECO
Prefeito Municipal
a] 7 QU 120
m Í
ab ro De
lei nº en fixação, no Quadro da
O Publicado Por ama art. 99 de lei
ta PM.
ic M município Espírito Santo do Turvo
CEE
Secretar! de Assuntos Jurídico

open original →