← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 727 / 2014 |
| Date | 2014-04-04 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" À PISTA DE SKATE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 LEI Nº. 727, DE 04 DE ABRIL DE 2.014. Atribui o nome de “VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO” à Pista de Skate Municipal, e dá outras providências. JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona e promulga a seguinte LEI: Artigo 1º. Fica atribuída à Pista de Skate Municipal, localizada à Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, s/n, Centro, o nome de “VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO”. Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se por afixação. P.M. de Espírito Santo do Turvo, 04 de abril de 2.014. ADIRSON PACHECO Prefeito Municipal a] 7 QU 120 m Í ab ro De lei nº en fixação, no Quadro da O Publicado Por ama art. 99 de lei ta PM. ic M município Espírito Santo do Turvo CEE Secretar! de Assuntos Jurídico