← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1998 |
| Date | 1998-10-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. |
| native_id | 980 |
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CÂMARA MUNICIPAL CGC/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N. 02/98 “ Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Espinto Santo do Turvo, referente ao exercício de 1996 “ A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em Sessão realizada no dia 19/10/1998, a Câmara aprovou e promulga a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo único - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo, referentes ao exercício de 1996, consideradas pelo Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer prévio favorável à sua aprovação. Sala das Sessões, 20/10/1998 & Turin N. S. Pinto Odair Bernardino Presidente da Câmara 1º Secretário - “ — mm 4 4% a E =» + 44 4 a ASAE NAS = P-..0 ms “ + bd