← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2000 |
| Date | 2000-03-13 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SERA MARIA APARECIDA CONTIN. |
| native_id | 984 |
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CÂMARA MUNICIPAL CGC/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2000. (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSSANTENSE À SRº MARIA APARECIDA CONTIN) A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ela aprova e o Presidente da Câmara promulga a seguinte lei: Artigo1º - Fica concedido título de cidadã espiritossantense à Sr.º Maria Aparecida Contin. Artigo 2º - Em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara será feita a entrega de título à homenageada. Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 4º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação pelo Presidente da Câmara e de sua publicação no recinto desta edilidade. Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo, 13 de março de 2000. Publicada nesta data Registrada nesta data 13/03/2000 +13/03/2000 Lru We o! lho NL oç