br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 1/2000

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2000
Date 2000-03-13
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SERA MARIA APARECIDA CONTIN.
native_id984

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
CGC/MF 57.264.533/0001-06
Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2000.
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
ESPIRITOSSANTENSE À SRº MARIA APARECIDA CONTIN)
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ela aprova e o Presidente da Câmara
promulga a seguinte lei:
Artigo1º - Fica concedido título de cidadã espiritossantense à Sr.º Maria
Aparecida Contin.
Artigo 2º - Em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara
será feita a entrega de título à homenageada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - O Presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua promulgação pelo Presidente da Câmara e de sua publicação no recinto desta edilidade.
Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo, 13 de março de 2000.
Publicada nesta data Registrada nesta data
13/03/2000 +13/03/2000
Lru We o! lho NL oç

open original →