norma nº 2/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
CNPJ./MF 57.264.533/0001-06
Rua João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 02 DE 22 DE MAIO DE 2007
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO SENHOR
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: ALMIR ROGÉRIO DE OLIVEIRA E CLARINDO FERREIRA BUENO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA
aprova e o seu Presidente DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao
Doutor ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão
solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara municipal, com esta
finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplemetadas se
necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Espírito Santo do Turvo, 22 de maio de 2007.
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Presidente da Câmara
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Sob. nº 458
Rosangela Ar. Melo Gonçalves
Carratária do | aninladico